11/05/2023
O secretário Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos) participou ontem, 11, da mesa temática do II Seminário Interdisciplinar do Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). A atividade acadêmica discorreu sobre o tema “Direito e relações raciais: uma discussão sobre interseccionalidades”, e reuniu alunos e professoras/es no auditório da escola. A bancada do debate contou também com a contribuição da presidenta da Comissão de Igualdade Racial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do município.
“Muito feliz de estar aqui, nesse auditório. Sem dúvida, um espaço importante na minha trajetória pessoal e profissional. Foi aqui que conheci várias pessoas que influenciaram a minha formação. Aqui, na UEFS, uma universidade que consegue simbolizar a complexidade da nossa sociedade”, declarou o titular da SJDH, que fez uma fala baseada nas dimensões do ‘direito, da democracia e do desenvolvimento’. “A reflexão crítica passa pela mudança de paradigma. Então, todas as áreas do direito são igualmente impermeáveis à reflexão crítica”, afirmou.
“Muito feliz de estar aqui, nesse auditório. Sem dúvida, um espaço importante na minha trajetória pessoal e profissional. Foi aqui que conheci várias pessoas que influenciaram a minha formação. Aqui, na UEFS, uma universidade que consegue simbolizar a complexidade da nossa sociedade”, declarou o titular da SJDH, que fez uma fala baseada nas dimensões do ‘direito, da democracia e do desenvolvimento’. “A reflexão crítica passa pela mudança de paradigma. Então, todas as áreas do direito são igualmente impermeáveis à reflexão crítica”, afirmou.
A reitora em exercício da UEFS, Amali Mussi, recentemente eleita para assumir o cargo ainda este mês de maio, elogiou a iniciativa do seminário promovido pelo curso de Direito, afirmando a disposição da universidade em efetivar políticas no campo das relações raciais. “Estamos em diálogo com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e de Comunidades Tradicionais, a Sepromi, para implantar o 2° observatório de combate ao racismo do estado na UEFS”, disse. Ela destacou também a inclusão oportuna da disciplina “Direito e Relações Raciais” na grade curricular do curso de Direito, cuja oferta só está dependendo do processo de seleção docente.
“O seminário surge em função de outros embates travados na faculdade no âmbito das relações raciais, numa perspectiva do direito diverso, plural, para além dos códigos já colocados”, afirmou o membro da Comissão de monitoramento e representante do Diretório Acadêmico de Direito, Mateus Vinícius.
A atividade teve ainda o lançamento dos livros “Direito e Filosofias Africanas no Brasil”, do professor de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Sérgio São Bernardo, e “Remanescentes de quilombos: escravatura, disputas territoriais e racismo institucional”, do professor de Direito da UEFS, Paulo Rosa Torres.
“Pensar direito e relações raciais é pensar a humanidade. E, para isso, é preciso pensar de qual direito nós estamos falando. O livro tenta apontar se existe um direito africano, afro-brasileiro. Eu digo que sim, é o que fazemos”, afirmou São Bernardo. Já o professor Paulo Torres explicou que o seu livro é fruto de sua tese de doutorado e que nele discute como nasce a escravidão e o racismo, entre outras questões relacionadas, a exemplo de lutas e resistências à escravidão que, segundo afirmou, não se limitam aos quilombo constituídos ao longo de mais de 350 anos de escravidão no Brasil.