17/09/2019
Autoridades, membros de órgãos públicos e da sociedade civil organizada de 27 municípios celebraram, antecipadamente, o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência (21/09), nesta terça-feira (17), durante a Sessão Especial: Dia “D” da Pessoa com Deficiência, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.
A sessão, proposta pela deputada estadual, Fabíola Mansur, junto ao Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), órgão colegiado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), integra as comemorações do Setembro Verde e reuniu centenas de pessoas no auditório Jornalista Jorge Calmon, para debater as conquistas e desafios das políticas públicas para PCDs no Estado.
“A presença de representantes de mais de 20 municípios da Bahia na Alba, através de uma intervenção do Coede, é uma grande oportunidade de discutir questões como a empregabilidade das pessoas com deficiência, tema da nossa campanha. Ainda teremos uma caminhada no CAB para dar visibilidade a nossa causa”, comentou Alexandre Baroni, superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDHDS, que compôs a mesa da assembleia ao lado do chefe de gabinete, Pedro Dórea.
Garantir o benefício do Passe Livre Intermunicipal nos transportes coletivos; efetivar a educação inclusiva no ambiente escolar e acadêmico; propor mais empregabilidade às PCDs e o cumprimento da Lei de Contas (Lei nº 12.711/2012) por parte das empresas; a possibilidade de elaborar o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência e o fortalecimento dos conselhos municipais e Estadual foram pautas discutidas no encontro. Por parte da Alba, foi proposta a criação de uma Comissão de Acessibilidade e de um grupo de trabalho com os conselhos para acompanhamento das demandas apresentadas pelas PCDs.
“A pessoa com deficiência não quer pena: ela quer ver seus direitos sendo garantidos. E é para que isso que lutamos, para além das ações do Setembro Verde”, reforçou o presidente do Coede-BA, Padre Renato Minho. As atividades da SJDHDS no mês de luta das PCDs, que seguem até o dia 26 de setembro, foram parabenizadas pela deputada Fabíola Mansur, também presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa.
Além dos diálogos, o evento contou com homenagens, relatos, em vídeo, de vivências das PCDs, intervenções artísticas e a participação do Projeto Massagem às Cegas, massoterapia realizada por profissionais cegos.
A sessão também foi composta pelo presidente da Alba, Nelson Leal, pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Neusa Cadore, por representantes da Secretaria da Educação, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Agerba, OAB-BA, Associação Ser Down, deputados, prefeitos e demais representações.
Sem deixar ninguém para trás
Após a Sessão Especial, o público saiu em caminhada pelo Centro Administrativo da Bahia (CAB), para chamar a atenção da população sobre a defesa dos direitos da pessoa com deficiência. A atividade, intitulada “Sem deixar ninguém para trás”, foi organizada pela SJDHDS, por meio da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), em parceria com o Coede-BA e a Alba.
Presente na mobilização, a presidente da Casa de Apoio ao Deficiente Físico de Ilheús (CADEFI), Adelvira de Jesus, veio junto com um grupo de nove pessoas representando o município. “Esse movimento é muito importante para conscientizar a todos, para que a sociedade acorde e entenda que somos visíveis, embora nem todos enxerguem assim. Andamos de forma diferente, mas somos seres humanos e viemos aqui dizer que estamos lutando por nossos direitos”, pontuou ela.
A estudante Kerollayne da Silva, 26 anos, também esteve presente na caminhada e disse que o momento é muito importante, pois, apesar de reconhecer que houve avanços no atendimento às PCDs, ainda é necessário mais apoio para a inclusão desse público em todos os setores da sociedade. “Nós queremos ter mais visibilidade, somos vistos, mas nem sempre enxergados e nosso pedido é para que sejamos respeitados como qualquer outro cidadão, finalizou.