04/11/2021
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) promoveu, nesta quinta-feira (4), uma capacitação para promotores de Justiça com atuação na defesa da Infância e da Adolescência. Com o tema “Conhecendo o Sistema de Informação Para Infância e Adolescência – SIPIA”, a oficina ocorreu de modo virtual, através do aplicativo Microsoft Teams. A iniciativa é da da Coordenação de Proteção a Criança e ao Adolescente da secretaria.
O objetivo da capacitação foi para orientar os promotores sobre a operação do SIPIA, com o intuito de otimizar os processos de trabalho e o fluxo de informações e comunicações entre Promotoria de Justiça e Conselho Tutelar. O SIPIA é uma plataforma nacional qualificada de apoio e retaguarda às ações federativas de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas relacionadas à infância e adolescência.
“Para o estado, é muito importante essa reunião de hoje, algo que a gente vem discutindo há muito tempo. É de grande importância que os atores do Sistema de Garantia de Direitos saibam operar, acompanhar e compreender os dados inseridos no sistema, algo necessário para acompanhar as demandas de violações de direitos e seus encaminhamentos”, disse Iara Farias, coordenada de Proteção a Criança e ao Adolescente da SJDHDS.
De acordo com os dados apresentados pela SJDHDS, o SIPIA conta hoje com 450 conselheiros tutelares da Bahia inscritos no sistema. Além disso, mais 45 municípios já se inscreveram para receber a capacitação de como operar o sistema. “Agora, precisamos incentivar que os conselheiros alimentem o sistema, pois a partir do momento que são capacitados, precisam operar o sistema”, reforçou Iara Farias.
A capacitação faz parte de uma iniciativa estratégica, vinculada ao projeto Infância em Primeiro Lugar. Para a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOCA, Márcia Rabelo, “operar o SIPIA é fundamental para fazer com que a rede da infância e adolescência possa se integrar de forma digital. Conhecer que existe esse curso disponível no âmbito do estado para chegar até os conselheiros e a realidade de cada comarca, são passos fundamentais para assegurar o uso do SIPIA como uma realidade em todo o território nacional”.
“O SIPIA não é só um instrumento de trabalho do conselho tutelar, é também um importante instrumentos para que todo o Sistema de Garantia de Direitos acompanhe os índices de violações, os serviços, o fluxo de demandas e encaminhamentos”, completou Milen Castro, Promotor de Justiça, Gerente do Projeto Infância em 1º Lugar e membro do Grupo de Trabalho, Articulação e Monitoramento Infanto juvenil – GTI do CAOCA.
A capacitação foi ministrada por Liliane Tavares, Sales Barbosa e Antônio Oliveira, ambos colaboradores da SJDHDS, que apresentaram o Ambiente de Treinamento e Ambiente de Produção: Estrutura do Sistema e suas Funções /Acesso ao sistema e a segurança no uso da senha; Histórico do SIPIA; Evolução Tecnológica; entre outros pontos.