24/05/2023
A proteção de lideranças indígenas que vivem no Extremo Sul da Bahia foi discutida em uma audiência, realizada nesta quarta-feira (24), na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em Salvador. O encontro debateu a articulação dos órgãos estaduais e federais para o fortalecimento das agendas públicas relacionadas aos povos originários e a ações do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) - ligado à SJDH.
O programa atua no atendimento e acompanhamento dos casos de risco e ameaça de morte de defensoras/es de direitos humanos. Atualmente, 68 indígenas estão sob a assistência do PPDDH, ao qual o Governo da Bahia aderiu em 2011.
“Esse encontro visa propor ações que possam articular as agendas que tocam as questões indígenas. As ações articuladas são fundamentais para garantir a proteção e defesa dessa parte da população. Nosso objetivo é buscar soluções para adoção de medidas que possam trazer qualidade de vida e combater as violações de direitos”, afirmou a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH.
Participaram da reunião os representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da SJDH, por meio da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (Sepromi), através da Superintendência de Políticas para Povos Indígenas (SPPI).
“Esse programa tem um papel importante para a garantia dos direitos individuais e coletivos das comunidades indígenas. É necessário a formação de parcerias que possam viabilizar a promoção e a execução das políticas públicas para garantir a proteção”, afirmou o coordenador regional da Funai, Cacique Aruã Pataxó.