19/06/2023
Dando continuidade às ações para evitar explosões e coibir práticas abusivas contra o consumidor na comercialização de fogos de artifícios, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) realizou nesta segunda-feira (19), fiscalização em cidades do Recôncavo baiano. A ação faz parte da Operação "Em Chamas 2023", que visa garantir a segurança e prevenir a venda de produtos inadequados ao consumo, para evitar danos e prejuízos à integridade física dos consumidores no período das festas juninas.
Em Santo Antônio de Jesus, um dos principais locais de fabricação e comercialização de fogos de artifício no estado, a equipe do Procon-BA fez a vistoria em 8 barracas de fogos, localizadas às margens da BR-101, no bairro do Amparo. Destas, 6 apresentaram produtos com prazo de validade vencido e com etiqueta sobreposta (com duas datas de validades) e duas com ausência do CDC. O foco da fiscalização, de acordo com Iratan Vilas Boas, que é diretor de Fiscalização do Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), é garantir a harmonia no mercado de consumo e evitar acidentes por conta de manipulação inadequada de produtos.
No local, a equipe do Procon-BA verificou o prazo de validade, a existência de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; precificação adequada dos produtos expostos à venda e rotulagem (fabricante, data de fabricação/validade, modo de exposição, advertência, etc). Ainda nesta segunda-feira, a fiscalização foi realizada nos municípios de Sapeaçu e Feira de Santana. Duas barracas também apresentaram problemas nas etiquetas dos produtos.
"A operação tem o objetivo de retirar do mercado os produtos impróprios para consumo. Esse é um trabalho preventivo do Procon-BA para evitar que acidentes aconteçam e trazer mais segurança para consumidores e fornecedores. A presença do órgão em Santo Antônio de Jesus demonstra que o Governo do Estado vem atuando de forma significativa para garantir a segurança para os baianos", pontuou o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Os estabelecimentos comerciais que apresentaram irregularidades têm até 10 dias úteis para apresentar a defesa. O consumidor também pode realizar denúncias através do aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail: denúncia.procon@sjdhds.ba.gov.br
A operação ‘Em Chamas 2023’ continua nesta terça-feira (20) em outros municípios do interior do estado.
Em Santo Antônio de Jesus, um dos principais locais de fabricação e comercialização de fogos de artifício no estado, a equipe do Procon-BA fez a vistoria em 8 barracas de fogos, localizadas às margens da BR-101, no bairro do Amparo. Destas, 6 apresentaram produtos com prazo de validade vencido e com etiqueta sobreposta (com duas datas de validades) e duas com ausência do CDC. O foco da fiscalização, de acordo com Iratan Vilas Boas, que é diretor de Fiscalização do Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), é garantir a harmonia no mercado de consumo e evitar acidentes por conta de manipulação inadequada de produtos.
No local, a equipe do Procon-BA verificou o prazo de validade, a existência de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; precificação adequada dos produtos expostos à venda e rotulagem (fabricante, data de fabricação/validade, modo de exposição, advertência, etc). Ainda nesta segunda-feira, a fiscalização foi realizada nos municípios de Sapeaçu e Feira de Santana. Duas barracas também apresentaram problemas nas etiquetas dos produtos.
"A operação tem o objetivo de retirar do mercado os produtos impróprios para consumo. Esse é um trabalho preventivo do Procon-BA para evitar que acidentes aconteçam e trazer mais segurança para consumidores e fornecedores. A presença do órgão em Santo Antônio de Jesus demonstra que o Governo do Estado vem atuando de forma significativa para garantir a segurança para os baianos", pontuou o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Os estabelecimentos comerciais que apresentaram irregularidades têm até 10 dias úteis para apresentar a defesa. O consumidor também pode realizar denúncias através do aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail: denúncia.procon@sjdhds.ba.gov.br
A operação ‘Em Chamas 2023’ continua nesta terça-feira (20) em outros municípios do interior do estado.