14/06/2021
Mais de 300 municípios participaram, nesta segunda-feira (14), de uma reunião realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA), com o objetivo de orientar sobre a realização das Conferências Municipais de Assistência Social. O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) definiu o prazo entre 03 de maio e 31 de agosto para realização das conferências municipais. A atividade foi transmitida ao vivo, pelo canal no Youtube da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).
As Conferências Municipais são uma preparação para as Estaduais, que devem ocorrer entre 01 de setembro de 31 de outubro e, a Conferência Nacional, entre 7 e 10 de dezembro de 2021. Na Bahia, será a 13° edição da Conferência Estadual, com o tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". As conferências serão virtuais.
A conselheira nacional de Assistência Social e assessora técnica da SJDHDS, Aline Araújo, apresentou como devem ser as convocatórias, o calendário, formato, conteúdos base para a discussão temática e os eixos que vão orientar os debates.
“Neste momento, estamos organizando os informes de orientação para os estados e municípios quanto à realização das conferências. Este ano, conforme estabelecido na legislação, a conferência é obrigatória. A realização das conferências é a grande oportunidade de avaliar como está sendo a implementação do SUAS, quais são os nossos desafios e de avaliar como os municípios, estados e a união vem trabalhando na execução da política de assistência social. A escolha da temática parte da necessidade de uma análise do estágio do SUAS, das necessidade sociais da população brasileira , e das perspectivas futuras do Plano Decenal”, destacou ela.
Já a conselheira do Ceas-BA e assessora técnica da Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), Lara Matos, trouxe orientações sobre o contexto e estratégias para aplicação de uma pesquisa de escuta diferenciada voltada para os usuários do SUAS.
“A pesquisa foi pensada com o objetivo de nos aproximarmos do olhar reflexivo e propositivo dos usuários do SUAS. Estamos lançando essa sugestão, e nos colocamos à disposição para construir juntos, pois precisamos avaliar de forma sistemática e contínua a execução das políticas públicas. A ideia da pesquisa nasce com mais urgência por conta do contexto pandêmico, de pensar maneiras de diálogo, e escuta qualificada dos usuários, e pode trazer questões fundamentais, orientadoras, com questionários a partir da realidade de cada município”, pontuou Matos.
Por sua vez, a conselheira do Ceas-BA, reforçou sobre a importância da realização das conferências.
“O SUAS vem passando por desmontes e retrocessos, num cenário em que as desigualdades se ampliam, e realizar as conferências nesse contexto, é desafiador e necessário. Conferência é um momento de conferir, entender como estão as coisas, e, principalmente fazer enfrentamento, dar vez e voz, para a gente ter um noção real de todas as dificuldades que estamos enfrentando, para mudar esse cenário, e entender a realidade dos nossos demandatários, garantindo a participação popular”, enfatizou ela.
A live também contou com as participações da superintendente de assistência social da SJDHDS, Leísa Sousa e da presidente do Coegemas, Ediana Dourado. A segunda live de orientação promovida pelo Ceas vai abordar o passo a passo para a organização e realização das conferências. Para maiores esclarecimentos, estão disponíveis os e-mails: ceasba@sjdhds.ba.gov.br e 13conferenciaceasba@sjdhds.ba.gov.br.