03/04/2023
As ações do grupo de Combate e Erradicação do Trabalho Análogo à Escravidão no estado do Rio Grande do Sul foram apresentadas nesta quarta-feira (29), ao secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, que cumpre agenda de trabalho em Porto Alegre. A experiência de resgate dos trabalhadores das vinícolas de Bento Gonçalves foi o foco da exposição de Viviane Viegas, que é diretora do Departamento de Justiça da SJCDH-RS.
Na atividade, o secretário Felipe Freitas agradeceu a acolhida e destacou que a celeridade do governo gaúcho na articulação do governo da Bahia foi fundamental para o alcance dos resultados no caso de Bento Gonçalves. O titular da SJDH destacou também a importância da manifestação de solidariedade do governador na ocasião, e afirmou que em casos de racismo, xenofobia e outras formas correlatas de discriminação, as declarações de autoridades têm forte significado para o debate.
"Temos uma oportunidade de aprofundar a reflexão sobre o tema, a partir desse caso, e definirmos uma estratégia de atuação de abrangência nacional, capaz de fortalecer efetivamente a política de combate ao trabalho escravo no Brasil", afirmou Felipe Freitas. "Contem conosco, do Estado da Bahia, para contribuir com a elevação da qualidade desses serviços que os nossos governos oferecem", completou.
Viviane Viegas apontou dificuldades e fez sugestões com base no episódio de Bento Gonçalves que, segundo disse, acendeu algumas luzes, que alertaram para questões importantes no contexto do enfrentamento ao trabalho escravo. "Precisamos de articulações mais diretas para a execução das ações pós resgate e do reconhecimento do papel da Coetrae no fluxo do resgate", afirmou. Referia-se à importância da comunicação entre as instituições para garantir a participação efetiva da comissão no fluxo de atendimento às vítimas desse tipo de crime.
Viegas sugeriu ainda, no âmbito do governo gaúcho, a capacitação de servidores municipais; a criação de um fundo estadual direcionado à pauta; a estruturação de um programa de acolhimento provisório; o fortalecimento da Coetrae no acompanhamento dos casos.
Representantes de diferentes áreas do governo do Rio Grande do Sul trouxeram informações de suas pastas sobre iniciativas setoriais adotadas no caso de Bento Gonçalves, e projetadas para evitar novas ocorrências. De acordo com o secretário Mateus Wesp (Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), a ação articulada dentro dos governos estaduais e entre os estados é fundamental para o enfrentamento do problema.
A viagem do secretário Felipe Freitas ao Rio Grande do Sul incluiu articulações com o sistema de justiça, os poderes executivo e legislativo, para definição de ações articuladas voltadas ao enfrentamento do trabalho escravo e do tráfico de pessoas. A superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da SJDH/BA, Trícia Calmon, acompanhou o secretário na agenda do Rio Grande do Sul.
Também participaram da atividade de hoje, representantes das Secretarias gaúchas de Desenvolvimento Econômico; Saúde; Segurança Pública; Turismo; Agricultura e Pecuária e Desenvolvimento Profissional; Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade; Assistência Social e Desenvolvimento Rural; além do prefeito do município de Bento Gonçalves.