Conseas: SJDHDS discute fortalecimento dos conselhos municipais

21/03/2017

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)  se reuniu, nesta terça-feira (21), com representantes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), vinculado à SJDHDS. O presidente do Conseas, José Moacir dos Santos e demais conselheiros apresentaram à superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar, Rose Pondé, os planos de atuação e as principais demandas do conselho.

Entre as principais metas para 2017 está a mobilização dos gestores municipais para instalação dos Conseas municipais do estado. Atualmente, 10 municípios baianos aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com a presença de conselhos municipais. A SJDHDS indicou a necessidade dos conselheiros membros da sociedade civil trabalharem na articulação e no convencimento para a organização dos conselhos em suas cidades.

O Conseas destacou que há em curso um mapeamento da relação dos municípios com representação para o início da mobilização. O grupo ainda solicitou apoio do Poder Público na articulação com as cidades. O Conseas é formado por 24 conselheiros da sociedade civil e 12 do Poder Público.

A reunião discutiu outros temas como os conflitos agrários, como a situação dos trabalhadores rurais presos em Baianópolis. Foram destacadas as ações do Governo do Estado em solidariedade ao grupo e destacou uma solicitação feita junto à presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro Barreto Santiago na resolução do caso. O programa de cisternas, executado pela SJDHDS, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) também foi pauta da reunião, assim como um debate sobre agricultura familiar e a necessidade de uma atualização das leis estaduais de fiscalização por parte da Vigilância Sanitária.