12/12/2019
Nesta quinta-feira (12), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), por meio da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência, esteve presente no encontro formativo sobre Educação Especial, promovido pela Secretaria de Educação do Estado. O encontro teve início na última terça-feira (10), no Teatro Jorge Amado, em Salvador.
A atividade é voltada para gestores municipais, profissionais da Educação e assistentes sociais e tem o objetivo de discutir e socializar informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa BPC na Escola, que foi constituído para assegurar a matrícula e a permanência na escola das pessoas com deficiência e beneficiárias do BPC, na faixa etária de 0 a 18 anos, além do acesso a outras políticas públicas de acordo com as necessidades identificadas.
Na oportunidade, o superintendente Alexandre Baroni apresentou para o público o trabalho desenvolvido pela SJDHDS. Em seguida, o assessor técnico da SJDHDS, Luis Araújo, palestrou sobre políticas públicas para a pessoa com deficiência.
Baroni destaca que a ação contempla o objetivo de fortalecer o diálogo com os municípios do interior do Estado. “Encerramos hoje um ciclo previsto no PPA, que é o de assessorar os 27 territórios de identidade da Bahia sobre as Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência no Estado. Nesse encontro estão presentes representantes de 80 cidades. Com essa ação, completamos o objetivo de fortalecer e interiorizar o diálogo com os municípios para buscarmos efetivar as políticas de inclusão e acessibilidade na Bahia”, pontuou.
A palestra sobre Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência, ministrada por Luis Araújo, tratou sobre a importância de programas de inclusão, como o BPC nas Escolas, sobre o fortalecimento dos Conselhos Municipais e a necessidade da sociedade romper com os preconceitos para ampliar a efetivação das políticas públicas.
“Precisamos avançar no discurso de que não estamos preparados para conviver com a pessoa com deficiência. Nossos esforços têm que ser para criar condições de inclusão, fortalecer os mecanismos de controle social, investir mais em promoção de direitos, e romper barreiras, não só físicas, mas de entendimento, precisamos visibilizar suas necessidades e direitos”, finalizou.