31/07/2017
Neste mês de julho, cinco municípios baianos tiveram suas metas renovadas dentro do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA: Caetité, Igrapiúna, Jaguaquara, São José da Vitória e Teolândia. Executado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Programa é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico).
Parte dos alimentos é adquirida pelo Governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população carente. Os alimentos também são doados para entidades da rede socioassistencial (Creas e Cras), equipamentos públicos de alimentação e nutrição, cozinhas comunitárias e unidades da rede pública e filantrópica de ensino.
“É um Programa que atende a quem mais precisa em duas frentes principais: adquirindo o alimento diretamente dos pequenos produtores e, portanto, assegurando renda e fortalecendo a produção local e, na outra ponta, abastecendo as famílias em situação de maior vulnerabilidade social com o fornecimento gratuito desses alimentos”, destacou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
Ao todo, 260 cidades baianas já aderiram ao PAA Alimentos, das quais 110 com metas a executar. “Aderir ao Programa não significa, necessariamente, executar, porque é preciso que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disponibilize as metas e, portanto, orçamento para viabilizar a sua operacionalização”, explica o técnico da coordenação de PAA da SJDHDS, Frank Santos. “Desde 2014, o MDS não publica novas metas; apenas renovações, como no caso das cinco cidades baianas”, pontuou.