29/09/2020
Nesta terça-feira (29), o Conselho Estadual dos Diretos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT), órgão consultivo, integrante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), realizou a primeira Reunião Ordinária do ano, com os integrantes da nova composição do Conselho, gestão 2020/2022. A reunião virtual foi aberta oficialmente pelo superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Jones Carvalho, representante do secretário da SJDHDS e presidente do Conselho, Carlos Martins.
Esteve em pauta, a eleição da vice-presidência do CELGBT, definição das Câmaras Temáticas, do calendário de reuniões e atividades.
Na oportunidade, os conselheiros representantes dos movimentos sociais realizaram o processo de votação para escolher o vice-presidente. O resultado da votação definiu que Danilo Bittencourt, titular do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Gênero e Sexualidade, ocupará o cargo.
O superintendente Jones Carvalho, disse que “o Conselho tem um grande trabalho pela frente no fortalecimento do debate dos direitos da comunidade LGBTQIA+ em nosso estado e é muito importante a realização de uma reunião e de uma votação democrática como esta”, pontuou ele.
Por sua vez, o conselheiro Danilo Bittencourt, destacou a necessidade de fortalecer a interiorização da pauta LGBTQIA+ na Bahia.
“É importante ampliar o debate no interior e estamos à disposição para contribuir e fortalecer essa construção de diálogo e de políticas em defesa aos direitos da população LGBT. Destaco também a importância de fomentar o incentivo à pesquisa no campo da diversidade sexual e de gênero”, pontuou ele.
Após a votação, os conselheiros debateram sobre definição das diretrizes das Câmaras Temáticas, que são compostas por representantes do poder público estadual e do movimento social. As Câmaras Temáticas Permanentes são: I - Articulação Institucional, Planejamento, Orçamento e Elaboração, Articulação, Monitoramento e Fiscalização do Plano Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos para LGBT - PELGBT; II - Direito, Justiça, Legislação, Normas e Acompanhamento das Proposições Legislativas; III – Comunicação, Informação e Pesquisa; IV - Monitoramento, Prevenção e Combate à violência contra a população LGBT.
Ficou definido, em consenso, que as reuniões do CELGBT serão mensais.