07/08/2023
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participou hoje, 4, do lançamento da Frente Parlamentar Mista Socioambiental e em Defesa dos Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia. O ato se deu em sessão solene presidida por sua proponente, deputada Estadual Neuza Cadore (PT). A instância tem o objetivo de acompanhar proposições legislativas voltadas ao tema e promover ações voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento sustentável no estado, bem como garantir os direitos das comunidades tradicionais. Designados por Freitas como “os verdadeiros timoneiros da pauta”, o secretário Eduardo Martins (SEMA) e a secretária Ângela Guimarães (Sepromi), também participaram do ato na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
O secretário Felipe Freitas saudou as representações da sociedade civil, oriundas de 31 municípios de diferentes Territórios de Identidade, destacando-as como os que vivem cotidianamente conflitos, pondo em risco a própria vida, não tendo como se proteger, muitas vezes, porque a sua própria existência é posta em cheque nos conflitos engendrados por forças econômicas, pelas várias formas de poder. “Minha solidariedade, meu compromisso, meu reconhecimento do protagonismo, da liderança e da centralidade dos movimentos sociais na construção dessa agenda socioambiental, que diz respeito à resistência, à vida das pessoas e das comunidades, mas que nos convoca a refletir sobre o modelo de desenvolvimento, sobre a nossa concepção de como fazer, viver e existir nos territórios”, afirmou Freitas.
Para o titular da SJDH, a presença das lideranças e das comunidades na sessão solene simbolizou a convocação, um chamado às autoridades e aos gestores públicos. “Mas é também um ensinamento generoso, como tem sido, das comunidades tradicionais, sobre como é possível organizar a vida de modo que caibam todas as pessoas. Essa é grande lição que, mais uma vez, está sendo dada aqui”, declarou, afirmando que o governador tem dito que agendas desse tipo sinalizam, do ponto de vista ideológico, que é preciso olhar para a esquerda, para o projeto que “nos trouxe até aqui, e o projeto em função do qual ganhamos a eleição’, declarou.
Representando o movimento de comunidades tradicionais de fundos e feixos de pasto, Valdivino Rodrigues afirmou que as mobilizações contra grileiros é em defensa da própria vida. “Terra para a burguesia é mercadoria, lucro, dinheiro. Para nós, é território, onde fazemos acontecer a vida, a existência”, sentenciou. O ato, que teve a participação de movimentos socioambientais, organizações da sociedade civil e de comunidades tradicionais, contou com a presença do diretor-executivo do Germen (Grupo de Defesa e Proteção Socioambiental), Cláudio Mascarenhas, e do representante do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha.
A pesquisadora da Rede de Observatórios de Segurança, Larissa Neves, fez uma breve apresentação do monitoramento de dados de segurança que realiza com informações dos estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, e Pará. O estudo analisa dados relativos a temas como ações de policiamento, violência contra crianças e adolescentes, casos de homofobia. Já a Ialorixá Jaciara Ribeiro, do Ilê Axé Abassá de Ogum, trouxe a perspectiva do candomblé para a sessão solene, afirmando que sua religião tem por princípio a relação com as forças da natureza. Jaciara celebrou a reinstalação da Frente Parlamentar, lembrando episódios de intolerância religiosa como a especulação imobiliária em torno do Terreiro da Casa Branca, em Salvador, e do quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas, além dos conflitos envolvendo a Lagoa do Abaeté, território do qual é defensora.
A presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Mariguela, destacou a importância da Frente Parlamentar ser mista e prever a participação dos movimentos sociais organizados como imprescindível. “Temos a tarefa de proteger esses territórios, porque os povos e comunidades tradicionais que os ocupam cuidam, protegem, preservam valores que não são deles, mas são da coletividade”, afirmou. Concepção corroborada pelo deputado Estadual Hilton Coelho (PSol). O deputado Estadual Robson Almeida (PT) também marcou presença no ato.
Histórico
A Frente Parlamentar Ambientalista e em Defesa dos Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais foi instalada há 12 anos, pelo então deputado Estadual Marcelino Gallo (PT), com objetivos similares ao da atual. Este ano, a pauta está sendo retomada na Casa Legislativa, com a instalação da Frente Mista, cujo requerimento foi assinado por 32 dos 63 parlamentares.
O secretário Felipe Freitas saudou as representações da sociedade civil, oriundas de 31 municípios de diferentes Territórios de Identidade, destacando-as como os que vivem cotidianamente conflitos, pondo em risco a própria vida, não tendo como se proteger, muitas vezes, porque a sua própria existência é posta em cheque nos conflitos engendrados por forças econômicas, pelas várias formas de poder. “Minha solidariedade, meu compromisso, meu reconhecimento do protagonismo, da liderança e da centralidade dos movimentos sociais na construção dessa agenda socioambiental, que diz respeito à resistência, à vida das pessoas e das comunidades, mas que nos convoca a refletir sobre o modelo de desenvolvimento, sobre a nossa concepção de como fazer, viver e existir nos territórios”, afirmou Freitas.
Para o titular da SJDH, a presença das lideranças e das comunidades na sessão solene simbolizou a convocação, um chamado às autoridades e aos gestores públicos. “Mas é também um ensinamento generoso, como tem sido, das comunidades tradicionais, sobre como é possível organizar a vida de modo que caibam todas as pessoas. Essa é grande lição que, mais uma vez, está sendo dada aqui”, declarou, afirmando que o governador tem dito que agendas desse tipo sinalizam, do ponto de vista ideológico, que é preciso olhar para a esquerda, para o projeto que “nos trouxe até aqui, e o projeto em função do qual ganhamos a eleição’, declarou.
Representando o movimento de comunidades tradicionais de fundos e feixos de pasto, Valdivino Rodrigues afirmou que as mobilizações contra grileiros é em defensa da própria vida. “Terra para a burguesia é mercadoria, lucro, dinheiro. Para nós, é território, onde fazemos acontecer a vida, a existência”, sentenciou. O ato, que teve a participação de movimentos socioambientais, organizações da sociedade civil e de comunidades tradicionais, contou com a presença do diretor-executivo do Germen (Grupo de Defesa e Proteção Socioambiental), Cláudio Mascarenhas, e do representante do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha.
A pesquisadora da Rede de Observatórios de Segurança, Larissa Neves, fez uma breve apresentação do monitoramento de dados de segurança que realiza com informações dos estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, e Pará. O estudo analisa dados relativos a temas como ações de policiamento, violência contra crianças e adolescentes, casos de homofobia. Já a Ialorixá Jaciara Ribeiro, do Ilê Axé Abassá de Ogum, trouxe a perspectiva do candomblé para a sessão solene, afirmando que sua religião tem por princípio a relação com as forças da natureza. Jaciara celebrou a reinstalação da Frente Parlamentar, lembrando episódios de intolerância religiosa como a especulação imobiliária em torno do Terreiro da Casa Branca, em Salvador, e do quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas, além dos conflitos envolvendo a Lagoa do Abaeté, território do qual é defensora.
A presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Mariguela, destacou a importância da Frente Parlamentar ser mista e prever a participação dos movimentos sociais organizados como imprescindível. “Temos a tarefa de proteger esses territórios, porque os povos e comunidades tradicionais que os ocupam cuidam, protegem, preservam valores que não são deles, mas são da coletividade”, afirmou. Concepção corroborada pelo deputado Estadual Hilton Coelho (PSol). O deputado Estadual Robson Almeida (PT) também marcou presença no ato.
Histórico
A Frente Parlamentar Ambientalista e em Defesa dos Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais foi instalada há 12 anos, pelo então deputado Estadual Marcelino Gallo (PT), com objetivos similares ao da atual. Este ano, a pauta está sendo retomada na Casa Legislativa, com a instalação da Frente Mista, cujo requerimento foi assinado por 32 dos 63 parlamentares.