Procon-BA celebra 30 anos com homenagens e avanços na defesa dos direitos do consumidor

21/05/2021
Em celebração aos 30 anos do Procon-BA, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) realizou, nesta sexta-feira (21), um evento especial para marcar a data de aniversário. O momento contou com uma mesa virtual com as participações do secretário Carlos Martins, do superintendente do órgão, Filipe Vieira, e de parceiros de ações educativas, fiscalizatórias e de orientações ao longo dessas três décadas de atuação em defesa do consumidor na Bahia.

O Procon-BA é responsável pela execução da política estadual de proteção e defesa do consumidor e tem por atribuição legal proteger, defender e orientar o consumidor baiano. O secretário da SJDDHS, Carlos Martins, parabenizou a atuação do órgão, especialmente pelo desempenho qualificado na proteção e defesa dos direitos do consumidor num cenário atípico e cheio de desafios impostos pela pandemia da Covid-19.

“Parabenizo toda a equipe do Procon-BA pelo trabalho dedicado de 30 anos. Um trabalho prestado a sociedade baiana que muito honra a nossa estrutura institucional. Essa pandemia revelou a necessidade urgente de nos concentrarmos no consumidor vulnerável, duramente atingido por esta crise sanitária e econômica”, pontuou Carlos Martins.

“E foi a partir do trabalho integrado entre os órgãos parceiros que pudemos atingir o nosso objetivo de realizar um trabalho qualificado com fiscalizações, orientações aos fornecedores, diálogo entre as partes e compreender que o mundo se direciona para novas relações de consumo, como o e-commerce, e que estamos preparados para garantir os direitos da população em todas as esferas de consumo”, ressaltou Martins.

“Parabenizar ao Procon da Bahia por todo esse histórico de comprometimento com o consumidor. Sejamos parceiros cada vez mais na construção de políticas públicas em defesa do direito do consumidor e da promoção de boas práticas dos fornecedores”, declarou Juliana Domingues, secretária da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).

“Fomos referência nacional na área de educação no ano passado. Fizemos um trabalho de referência com as escolas durante a pandemia. O nosso trabalho deus paz aos donos de escola e aos consumidores”, disse Telma Leal, do Ministério Público da Bahia.

Na sequência, o atual superintendente prestou uma homenagem aos ex-superintendentes do órgão de defesa do consumidor baiano. “É o momento que a gente tem de celebrar a atuação desse órgão, que ao longo desses 30 anos foi construído com muita vontade e dedicação em fazer acontecer, e muitos gestores que passaram por aqui e deixaram um legado fundamental para que o Procon se tornasse referência nacional”, afirmou Felipe Vieira.

Também participaram da mesa de abertura os convidados Ariana Sousa, da Defensoria Pública do Estado, e Archimedes Franco, primeiro superintendente do Procon-BA, Sérgio São Bernardo, da OAB-BA , entre outros, além dos diretores do Porcon-BA, Adriana Menezes (Atendimento ), Paulo Teixeira (Ações Educativas) e Iratan Vilas Boas (Fiscalização).

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