20/02/2023
O secretário Felipe Freitas (Direitos Humanos), visitou na tarde desta segunda-feira (20), a Defensoria Pública (DPE) e o Ministério Público (MPE), dois importantes parceiros nas ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos durante o carnaval. O titular da SJDH dialogou com a vice defensora pública, Firmiane Venâncio, e equipe, e com o promotor Adalvo Dourado, sobre a importância da interação entre os órgãos para a efetiva promoção de direitos a foliãs e foliões.
Os três gestores afirmaram a importância da parceria e fizeram uma avaliação positiva dos resultados do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, entendendo que a conjugação de esforços entre os órgãos públicos e o sistema de justiça resultaram em um conjunto de iniciativas que colaboram para um carnaval com respeito aos direitos Humanos.
“Visitei o plantão da DPE e do MPE para conversar com essas instituições parceiras sobre o trabalho que elas desenvolvem durante o carnaval, visitando e inspecionando os espaços da festa. Além disso, ambas fazem parte do nosso Plantão Integrado dos Direitos Humanos, esta grande tarefa de defesa da cidadania e do combate às diversas formas de violência”, destacou Felipe Freitas. Ainda de acordo com o secretário, após o carnaval tanto o funcionamento do plantão quanto os relatórios gerados serão analisados, visando a construção de protocolos e de uma ação permanente de direitos humanos nas grandes festas.
Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o Plantão Integrado de Direitos Humanos reúne diversos órgãos de governo, entidades do Sistema de Garantia de Direitos com a finalidade de combater a violação de direitos humanos no Carnaval de Salvador.
Plantão Integrado
O Plantão Integrado de Proteção, composto por diversos órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, tem a finalidade de combater a violação de direitos humanos no Carnaval de Salvador. A iniciativa conjunta funciona na sede do Procon-BA, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 746, no Centro de Salvador, até o último dia oficial da folia, na terça-feira (21), das 9h às 3h da madrugada.
Participam do Plantão, além do Governo do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MPE-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 05), Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal de Salvador, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), as ONGS Pontos Diversos e Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3.