28/07/2023
A plenária será realizada no município sede Teixeira de Freitas, com a participação de conselheiros e conselheiras do Coede e representantes da SJDH
As etapas territoriais da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência começa na próxima terça-feira, 01 de agosto, no município sede Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do Estado. Com o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”, a discussão, que norteará a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será realizada na Câmara de Vereadores, das 9h às18h. A etapa territorial, de caráter deliberativo, será presidida pelo Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Coede-BA), instância vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH).
A temática da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência servirá como base para as plenárias territoriais e para eleger os 50 (cinquenta) delegados que representarão a Bahia em âmbito nacional. Ela está, inclusive, em consonância com a Portaria nº 217, de 10 de abril de 2023, do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A partir do tema central, cinco eixos estratégicos serão abordados e discutidos para manter e aprimorar o controle social e assegurar a participação das pessoas com deficiência no debate. São eles: Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; Cidadania e Acessibilidade; e Os desafios para a comunicação universal.
As palestras repercutirão nos trabalhos em grupo, com o objetivo de proporcionar participação ampla e democrática de todos os segmentos representados na Conferência e obter um produto final que sirva de orientação para os Territórios de Identidade e para o Estado nos anos subsequentes. Logo após Teixeira de Freitas, a próxima plenária territorial acontece em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, nos dias 03 e 04 de agosto.