05/10/2023
Familiares de vítimas da violência na Bahia passarão a contar com um Projeto de Acolhimento, que lhes assegurará suporte jurídico e psicossocial na Bahia. Um termo de pactuação nesse sentido foi assinado hoje, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e pelo governador Jerônimo Rodrigues. A assistência imediata faz parte da iniciativa, que conta com recursos iniciais da ordem de R$2 milhões, provenientes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci II.
Com repasses programados para 2023 e 2024, os recursos do Pronasci serão destinados à garantia de auxílio financeiro aos assistidos, no valor de R$700; e ao custeio de bolsas para professores e graduandos de instituições federais de ensino, que vão compor a equipe técnica do programa. "Mais importante do que entregar dinheiro é estarmos juntos, solidários, e nós estamos solidários com o povo baiano. Estamos solidários com a Bahia. O presidente Lula está solidário com a Bahia. Tanto assim, que é na Bahia que estamos implantando, pela primeira vez, várias das iniciativas do Pronasci II, como é o caso do Pronasci Jovem, e o projeto de apoio aos familiares de vítimas de violência. Essa e outras, são ações que começam pela Bahia", Ministro Flávio Dino.
O projeto será coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). “Essa proposta é, sem dúvida, uma das mais importantes dessa ampla agenda, voltada à reparação da violência no estado, que hoje, o ministro Flávio Dino cumpre em Salvador”, afirmou o titular da SJDH, Felipe Freitas. Pelo Termo, será criado um Projeto de Acolhimento, transversalizado entre órgãos do Governo do Estado, visando assegurar assistência para que as pessoas possam vislumbrar caminhos para a reconstrução de suas vidas.