O Ministério Público vai sediar Seminário, que reunirá todo o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente da Bahia
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH participa nesta quinta e sexta-feira (22 e 23), no Ministério Público da Bahia – MPBA, do Seminário que vai discutir as diretrizes das políticas públicas nacionais que serão implementadas nos próximos 10 anos na área da infância e da juventude. A atividade reunirá o sistema de garantia de direitos do segmento, para debater e deliberar, coletivamente, sobre o “Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes” e sobre o “Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo”, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Na sexta-feira, será realizado o seminário de avaliação e revisão do Plano Nacional de Direitos Humanos, quando será debatida a escuta de crianças e adolescentes e realizada uma análise situacional da Bahia em relação à realidade das infâncias e adolescências. O secretário interino dos Direitos Humanos, Raimundo Nascimento participa da abertura do evento amanhã.
Participam do evento, representantes do Ministério dos Direitos Humanos; promotores de Justiça; juízes; defensores públicos; integrantes dos conselhos Municipal e Estadual da Criança e Adolescente; das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e dos Direitos Humanos; da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac); e da sociedade civil.
