Nos dias 18 e 19 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) participou da Oficina Estadual de Lançamento e Operacionalização do Programa de Alimentação e Consumo de Alimentos Saudáveis (PAS Nordeste), organizada pela Coordenação Estadual dos Territórios (CET). O evento reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da agricultura familiar para discutir estratégias de implementação do programa e fortalecer a produção e o consumo de alimentos saudáveis no Estado.
Durante os dois dias, foram realizados diversos painéis temáticos que abordaram aspectos fundamentais para a operacionalização do PAS. Os debates incluíram a organização, governança e protagonismo social nos territórios; o funcionamento das Redes Territoriais de ATER (REDETER) e dos Planos Safras Territoriais (PST); a elaboração dos Sistemas Territoriais de Segurança Alimentar e dos Planos Territoriais de Abastecimento Alimentar; a dinamização econômica e a estruturação dos circuitos de comercialização; as diretrizes operacionais do PAS nos territórios; e a integração entre território, políticas públicas, alimentos saudáveis e crise climática.
O programa faz parte um de convênio assinado pelo Governo do Estado, através das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e Planejamento (SEPLAN) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para o fortalecimento da política territorial da Bahia.
"O PAS Nordeste representa um marco na consolidação de uma política alimentar mais justa e sustentável. Com essa iniciativa, fortalecemos a agricultura familiar e garantimos que a população tenha acesso a alimentos saudáveis, produzidos de forma sustentável e com respeito às tradições dos territórios. Aqui, também debatemos a montagem do comitê estadual, coordenado pela SDR, mas composto por outras secretarias e órgãos do Governo Federal”, enfatizou o titular da SDR, Osni Cardoso.
Com objetivos de fortalecer a participação social, estruturar o planejamento de ATER e do crédito rural, impulsionar a produção e comercialização de alimentos saudáveis, incentivar inovações sustentáveis e promover a resiliência dos sistemas produtivos, O PAS foi criado pelo Consórcio Nordeste, através da Câmara Temática de Agricultura Familiar, e, a nível nacional, conta com a parceria dos Ministérios de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Secretaria Especial da Presidência e da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
"Estamos construindo um modelo de abastecimento que valoriza os agricultores familiares e aproxima a produção do consumo, gerando benefícios para toda a sociedade”, defendeu a coordenadora do PAS, Marília Joana.
Sob gestão da SDR, mas com participação de outras secretarias, a exemplo da SEPLAN, contribuirá com a construção de políticas públicas que garantam a inclusão produtiva da agricultura familiar, assegurem o direito à alimentação adequada e impulsionem o desenvolvimento territorial de forma sustentável, respeito as características de cada região.
Fotos: Bárbara Oliveira/SDR/GovBa