As metodologias e fluxo dos processos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi tema de capacitação voltada aos novos técnicos da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O curso, realizado nesta semana, foi ministrado por servidores da SDA.
A SDA /SDR executa na Bahia o PNCFcomo ação complementar àreforma agrária. O programa é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Governo Federal e oportuniza as famílias de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e minifundiários, a obtenção de crédito para aquisição de imóveis rurais em regime de economia familiar.
Na capacitação, que envolveu técnicos das áreas de Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia de Agrimensura, Direito, Ciências Sociais e Administração, foram apresentados os documentos que orientam a execução do programa: legislação, manual de operações técnicas, além das etapas de contratação, pós-contratação e fiscalização dos projetos técnicos.
Divonete Santana, coordenadora de Reforma Agrária (CRA), da SDA/SDR, ressaltou a importância da formação para os novos servidores. “Essa capacitação tem um significado muito importante para quem está chegando dentro do setor, na estrutura da SDA, porque, a partir daí, os técnicos vão entender como acontece a operacionalização do PNCF, as linhas de financiamento e o fluxo de contratação do Programa”.
Ana Marins, do Núcleo de Monitoramento e Fiscalização, da CRA/SDA/SDR, está entusiasmada com a chegada dos novos servidores. “A chegada dos novos técnicos vai contribuir na celeridade das nossas atividades. Será possível ofertar uma resposta aos requerentes em um menor tempo, diminuindo o tempo da tramitação dos projetos. A formação é importante para passar uma visão ampla das atividades desenvolvidas”.
Para o engenheiro agrônomo, Leônidas Francisco Tavares Filho, a capacitação foi enriquecedora. “Vimos assuntos que alguns profissionais não estão acostumados. Todos os profissionais envolvidos na capacitação têm ajudado para que a gente possa desempenhar um bom serviço junto ao nosso pleito”.