09/06/2025
Foto: Matheus Landim/GOVBA
O direito ao território está assegurado para a comunidade quilombola de Barreiro do Rio Pardo, do município de Vitória da Conquista, no Território de Identidade Sudoeste da Bahia, após a entrega, nesta sexta-feira (6), pelo governador Jerônimo Rodrigues, do Título de Reconhecimento de Domínio de Comunidade Tradicional Remanescente de Quilombo.
A iniciativa integrou uma série de ações do Governo do Estado realizadas no município, que incluíram a inauguração de obras e a entrega de equipamentos nas áreas de saúde e segurança pública.
A emissão desse título foi realizada pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no âmbito do projeto Minha Terra Legal: Acesso à Terra e Garantia de Direitos no Campo. A ação foi viabilizada com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), em benefício de 43 famílias que possuem características e modos de sobrevivência tradicionais, e residem em uma área com mais de 135 hectares.
A entrega reforça o compromisso do Governo do Estado com o reconhecimento das comunidades tradicionais da Bahia e representa um marco no processo de valorização da luta histórica dessas famílias pelo direito à terra, pela permanência em seu território de origem e pela preservação histórica e cultural.
“Essa é uma conquista coletiva, é o reconhecimento do território dessa comunidade. É o governo contribuindo para que as comunidades tradicionais tenham segurança jurídica para permanecerem nesse território histórico, contribuindo para a continuidade dos modos de vida tradicionais e o fortalecimento da agricultura familiar”, comemorou Gustavo Machado, superintendente da SDA, que também esteve presente no ato de entrega.
Para Andreia Macedo, coordenadora do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais (NPCT), da SDA, o título quilombola é essencial para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades:
“Possuir o título quilombola é fundamental para o fortalecimento das comunidades e da agricultura familiar, pois, além da segurança jurídica, que combate invasões no território , garante o acesso a diversas políticas públicas. É um instrumento de reconhecimento histórico, proteção cultural, desenvolvimento sustentável e preservação ambiental, já que essas comunidades são protagonistas na defesa do meio ambiente como forma de preservar sua própria existência.”
Emocionada, Jamile de Souza Pereira, quilombola da comunidade, contou o que esse documento simboliza: “Hoje nós temos o privilégio de receber esse título da terra e dizer que ele é nosso. É uma alegria muito grande para todos nós, é muito gratificante . A gente pode produzir nessa terra sem ninguém vir cortar os arames e tomar a terra. É felicidade demais saber que essa terra agora pertence a todo o povo do Barreiro do Rio Pardo.”
Ingrid Queiroz Batista, coordenadora da Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Remanescente do Quilombo do Barreiro do Rio Pardo, comemorou a chegada do documento para as futuras gerações:
“Hoje a gente recebeu esse título da terra, um documento tão sonhado, que vai beneficiar todos os moradores, tanto os jovens quanto os mais velhos. Para os jovens, eles já terão o direito deles garantido. Agora temos o direito de mexer, de plantar, temos esse documento em mãos.”
Fonte: Mariana Miranda/SDA/SDR