11/01/2019
O Seminário de Experiências do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas Compras Institucionais, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (28), na 9ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, promoveu uma troca de experiências entre agricultores familiares e instituições federais que adquirem alimentos por meio do PAA na modalidade de Compras Institucionais.
De acordo com Emerson Franco Santa Bárbara, coordenador de compras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e palestrante do seminário, “o evento vem para capacitar e divulgar a modalidade, com a perspectiva de que a prática seja ampliada ao nível da administração pública, que é um grande comprador”. “Nesse painel, tratamos das experiências das compras da UFRB e da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, nessa modalidade, com a agricultura familiar”, acrescenta.
A Arco Sertão Central – Central de Cooperativas de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária, de Serrinha, Território do Sisal, é um exemplo de experiência na modalidade. “A Arco Sertão Central abrange 42 cooperativas e comercializa os produtos para o PNAE, o PAA Compras Institucionais, com contratos firmados com universidades, exército, órgãos municipais e estaduais. São 5 mil famílias com agricultores familiares individuais beneficiadas”, destaca Zenaide Alves de Jesus, diretora de comunicação da Central de Cooperativas.
“A compra junto à agricultura familiar na Bahia é algo recente nessa modalidade. A lei permite dispensa de licitação, desde que a compra seja, no mínimo, 30% da agricultura familiar. O compartilhamento dessas experiências estimula os agricultores a fornecer seus alimentos e os órgãos públicos a conhecer e se motivar para adquirir com recursos próprios”, conclui Emerson Franco.