A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), finalizou, nesta sexta-feira (22), no município de Xique-Xique, Território de Identidade Irecê, as plenárias de divulgação do Projeto de Apoio Técnico-Científico para Fortalecimento e Consolidação das Propriedades da Agricultura Familiar na Região Semiárida dos Estados da Bahia e Paraíba. A atividade também foi realizada nos municípios de Santa Rita de Cássia e Barreiras, Território de Identidade Bacia do Rio Grande.
Na Bahia, o projeto prevê o georreferenciamento dos imóveis rurais de 1.750 famílias de agricultores familiares assentadas pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). Nesta etapa inicial, serão beneficiadas mais de 800 famílias de agricultores familiares dos Territórios de Identidade da Bacia do Rio Grande e Irecê.
O projeto, avaliado em mais de R$ 1,6 milhão, é o resultado da parceria firmada entre a CDA/SDR, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC - PB).
A coordenadora executiva da CDA/SDR, Renata Rossi, considera que esta etapa de execução do projeto é de fundamental importância: “É a fase de mobilizar as famílias que serão beneficiadas na ação, visando qualificar as demandas e planejar o cronograma de atendimento, dando uma resposta rápida e concreta às famílias que demandam por esta política pública”.
Eloísio Nascimento, presidente da Associação do Gado Brado, em Xique-Xique, comemora o início das atividades: “O georreferenciamento é um sonho da gente. Foram 18 anos de espera. Com ele em mãos, será importante para conseguirmos linhas de crédito. Pretendemos ampliar o desenvolvimento da nossa associação, trabalhar com mais criações: peixe, gado”.
Isabel Oliveira, coordenadora de Reforma Agrária da CDA/SDR, explica que a partir de agora “as famílias passarão a ter suas escrituras individualizadas, além de um pouco mais de autonomia como proprietários, uma maior independência dentro da própria associação, o que possibilitará o acesso a investimentos e custeios com mais eficácia”.
Critérios
As áreas do PNCF beneficiadas pelo Projeto de Georreferenciamento foram selecionadas atendendo a diversos critérios, dentre eles, ter sido adquirida no período do extinto Programa Cédula da Terra, além de estar localizada no Semiárido baiano.
Compreenda o PNCF
O PNCF é uma ação complementar à reforma agrária, do Governo Federal, executada na Bahia pela CDA/SDR. Atualmente, a Bahia conta com mais de 10 mil famílias beneficiadas pelo programa, em 128 municípios, o que representa mais de 30% de toda área do estado.
Para acessar o PNCF é preciso ser trabalhador/a rural sem terra ou com pouca terra, nas condições de diarista, assalariado, arrendatário, parceiro, meeiro, agregado e posseiros, precisam comprovar cinco anos de experiência na atividade rural nos últimos 15 anos e ter idade entre 18 e 65 anos.