As gestoras da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), estão em Teresina, capital do Piauí, participando do Seminário Povos e Comunidades Tradicionais.
O evento antecede a abertura oficial da XVIª Reunião de Trabalho do Fórum dos gestores e gestoras estaduais responsáveis pelas políticas de apoio à Agricultura Familiar no Nordeste e em Minas Gerais, realizada nesta segunda-feira (11).
Durante o seminário, foram apresentadas a realidade da regularização fundiária e da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o panorama das legislações fundiárias estaduais para os povos e comunidades tradicionais, além de experiências exitosas de inclusão produtiva da agricultura familiar.
Hérbert Buenos Aires, anfitrião do evento e secretário de Agricultura Familiar do Piauí, destacou a importância do seminário por possibilitar a troca de experiência e olhares que impactam na melhoria da oferta de políticas públicas de Povos e Comunidades Tradicionais: " Um momento que oportuniza as comunidades e os representantes dos vários movimentos representativos dos Povos e Comunidades Tradicionais do Nordeste para apresentarem suas demandas, as suas sugestões de forma que os gestores do segmento da agricultura familiar, dos órgãos de terra e de Ater , possam levar para os seus Estados sugestões e formas de melhorar, até de iniciar a implementação de políticas que atendam aos interesses dessas famílias que compõem essas comunidades tradicionais".
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, contribuiu na Roda de Fala dos Órgãos Públicos apresentando os avanços da oferta das políticas públicas para Povos e Comunidades Tradicionais pela CDA/SDR, após ser instituído o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, pela Lei Nº13.182/2014.
"O Estatuto potencializou a regularização das áreas de povos e comunidades tradicionais por meio de 10% de verba do Fundo e Combate à Pobreza. Entre 2016 e 2018, regularizamos dez áreas de comunidades quilombolas. Este ano, já foram deflagradas dezoito áreas, com possibilidade de entrega de títulos de oito áreas. Graças a recursos assegurados pelo Estatuto, também estamos realizando a regularização fundiária de 100 comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, com foco na identificação e demarcação dos seus territórios. É um marco histórico, em relação aos outros estados, que reafirma o cuidado e compromisso do governador Rui Costa com os agricultores e os povos e comunidades tradicionais", destacou Camilla Batista.
Também presente no evento, Célia Watanabe, superintendente da Bahiater/SDR, enfatizou os encaminhamentos feitos sobre a pauta da ATER: "Discutimos uma matriz integrada dos órgãos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) com vistas à construção de uma identidade regional dessa importante política pública. Este foi um importante momento para trocarmos experiência de convivência com o Semiárido e com o desenvolvimento das unidades produtivas da agricultura familiar".
Sobre o Fórum de Gestores - O Fórum é um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica da agricultura familiar no qual são discutidos estratégias e instrumentos para uma ação regional articulada de fortalecimento e expansão do segmento.
Fotos:Natalina Alves / SAF eTiago Peixoto - AGERP/MA