Uma reunião virtual, realizada nesta quarta-feira (21), que contou com a participação de representantes da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e do Banco do Nordeste (BNB), foi discutida a execução de novas estratégias para a renovação de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) vencidas, de agricultores e agricultoras familiares do Recôncavo Baiano.
A coordenadora da Bahiater no Território de Identidade Recôncavo Baiano, Lorena Rocha, destacou que será adotada mais essa estratégia de emissão da DAP, por meio de parceria entre a Bahiater/SDR e o BNB, que contará com a participação dos agentes de Microcrédito do Agroamigo para a coleta de informações junto aos agricultores familiares com DAP vencida e envio da documentação para os técnicos da Bahiater: “Essa estratégia vem sendo adotada no território Portal do Sertão e acreditamos que vai dar certo aqui no Recôncavo também”.
Encaixa-se nesta estratégia, as documentações de agricultores que venceram fora do prazo estabelecido pela Portaria nº 24, de 24/03/2020, que prorrogou por seis meses o prazo de vencimento do documento, sendo prorrogada mais uma vez, pela Portaria nº 129, publicada no dia 23/09/2020 pelo MAPA. A Portaria prorroga, automaticamente, as DAP’s ativas, que venceram no período entre 24 de setembro de 2020 e 31 de março de 2021, por seis meses; e três meses a vigência da DAP Ativa, que irá expirar no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2021.
Lorena explicou que o trabalho com o BNB vai viabilizar a retomada no acesso ao crédito desses agricultores com a DAP vencida. Ela lembrou que a Bahiater já vem realizando esse trabalho de emissão e renovação da DAP, também com os(as) outros(as) agricultores(as) que não são clientes do banco: “Inclusive a Bahiater/SDR disponibilizou um número de WhatsApp, em que a equipe de Salvador recebe demandas de todos os territórios e repassa para as equipes dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF)”.
“Como estamos passando por um momento delicado por conta da pandemia, este foi o meio mais eficiente de tratarmos as DAP's vencidas, buscando emiti-las por meio de um grupo de WhatsApp”, explicou Maria Fernanda, coordenadora geral do Agroamigo do BNB. Ela destacou que a ação no Portal do Sertão já conta com resultados positivos, com a emissão do documento em 14 municípios da jurisdição do BNB de Feira de Santana.
Como acontece
Os agentes de Microcrédito do Agroamigo de cada município ficam responsáveis por orientar o agricultor(a) a respeito da documentação necessária; irá inserir os dados de cada agricultor(a) no grupo e enviará a documentação para o contato de WhatsApp do técnico responsável pelo município, para que esse profissional possa conduzir as demais etapas de análise documental, entrevista com o cliente por telefone e emissão da DAP.
Após a emissão da DAP, o técnico da Bahiater/SDR informa a situação no grupo, juntamente com o arquivo da DAP em PDF. Depois de finalizada essa etapa, o agente de Microcrédito do Agroamigo exclui o agricultor do grupo.