Agricultores e agricultoras familiares do município de Maetinga tiveram a oportunidade de conhecer ações voltadas para a agricultura familiar, entre elas, o documento que identifica o agricultor e agricultora familiar, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), fundamental para acessar as políticas públicas. O evento foi realizado nesta quinta-feira (29), na Secretaria Municipal de Agricultura.
A ação, realizada pela equipe da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, contou com cadastramento para a emissão e renovação de DAP e pré-cadastro para a safra 2021-2022 do programa Garantia-Safra.
“A DAP é um documento que torna, cada vez mais, o agricultor familiar com mais aptidão para adquirir recursos que os governos federal, estadual e municipal dispõem para a população. É um documento que qualifica esse produtor rural, dando mais dignidade para ele se manter na agricultura familiar”, ressaltou Solange Silva Santos, presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Serra de José Francisco.
A atividade, realizada em comemoração ao Dia do Agricultor, celebrado no dia 28 de julho, contou com a participação de representantes da Prefeitura de Maetinga e de associações da agricultura familiar do município.
A DAP possibilita o acesso a linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao programa Garantia-Safra, a mercados institucionais, como os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE).
Como acessar a DAP
Para o agricultor ou agricultora, que ainda não possui a DAP, e deseja obter o documento, são necessários: carteira de identidade (RG), CPF e documentos do(a) cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável), Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e documento de posse ou propriedade de área. Com os documentos em mãos, deverá procurar as representações do SETAF, Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou Ceplac.