A equipe do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), participou das Assembleias de Anuência, etapa que marca o início dos trabalhos do processo de regularização fundiária nas comunidades quilombolas de Pacheco e Mato Grosso, do município de Gentio do Ouro, Território de Identidade Irecê. As próximas etapas que contemplam o processo são: georreferenciamento da área, cadastro das famílias, instauração da Discriminatória Administrativa e a emissão do título.
Durante os encontros, foram esclarecidos os benefícios da titulação de áreas quilombolas, além de serem apresentadas as ações desenvolvidas pela CDA/SDR em prol da agricultura familiar.
“O diálogo e a participação da Coordenação de Desenvolvimento Agrário nessas Assembleias de Anuência reafirmam o compromisso do Governo do Estado com as comunidades quilombolas, que almejam o título remanescente quilombola, essencial para garantia jurídica de seu território. O título é mais que um simples documento, pois resgata a cidadania e a autoestima dessas famílias quilombolas, que residem nestes territórios históricos, com características específicas”, disse Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR.
Roque Peixoto, coordenador do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais, explica que “a titulação das comunidades possibilita que os moradores das comunidades se tornem proprietários de direito de seus territórios, o que ajuda a combater todo tipo de grilagem e, ainda, fortalece a agricultura familiar, tendo em vista que a principal atividade nessas comunidades é o cultivo no campo”.
A quilombola Eloisa Alves de Cerqueira, da Comunidade Pacheco, afirma que o diálogo foi fundamental para esclarecer as dúvidas da comunidade: “Compreendemos os benefícios do título quilombola, isso vai fortalecer ainda mais nossa cultura, nossa história. Com esse documento, passaremos a ter a efetiva posse de terra respeitando a dimensão tradicional e ancestral da nossa ocupação. Nossa comunidade de Pacheco está em festa, pois o legado histórico está sendo preservado”.