Uma ação, realizada nos dias 14 e 15 de setembro, que reuniu agricultores e agricultoras familiares do município de Condeúba, possibilitou a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e pré-inscrições para o programa Garantia-Safra.
A iniciativa ocorreu por meio de parceria entre a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e a Secretaria Municipal de Agricultura de Condeúba.
“Sempre defendi a importância desse documento e sempre defenderei, porque a DAP é a carteira de identidade do agricultor. Um documento de suma importância, para que a pessoa que trabalha na lavoura tenha a possibilidade de melhorar a sua renda, acessando alguns programas do Governo”, ressaltou Hélio Carlos de Souza, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Baixão, Vagem do Curral, Poções, Olho D’Água e região.
A DAP é o documento que identifica os agricultores e agricultoras familiares e possibilita o acesso a políticas públicas como a das linhas de crédito do Pronaf, ao programa Garantia-Safra, e a mercados institucionais, como dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE).
Como acessar a DAP
Para o agricultor ou agricultora que ainda não possui a DAP e deseja obter o documento são necessários original e cópia: da carteira de identidade (RG) e CPF do casal (para pessoas casadas ou sob regime de união estável), para os casados no civil, a Certidão de Casamento, Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS/Cadúnico), do casal e documento de posse ou propriedade de área. Com os documentos em mãos, deverá procurar as representações do SETAF, Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou Ceplac.
Fotos: Secretaria de Agricultura de Condeúba