Os procedimentos para formalizar e operacionalizar projetos de regularização fundiária foram tema de capacitação realizada, nesta terça-feira (07), para Registradores de Imóveis dos municípios de Barra, Belmonte, Casa Nova, Guaratinga, Itapebi, Nova Viçosa e Santa Cruz de Cabrália.
A formação foi promovida pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), juntamente com a Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba), parceira do Estado na emissão dos títulos de terra já registrados em cartório.
Na formação, ministrada pelo coordenador de Ação Fundiária da CDA/SDR, Victor Fernandes e pelos servidores Michel Iris dos Santos e Max Fonseca, foi abordado o detalhamento do procedimento de Regularização Fundiária, os cuidados que se deve ter no preenchimento dos formulários, na coleta, análise e triagem da documentação.
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, explica que a iniciativa reflete o compromisso do governo do Estado para dar celeridade as ações de regularização fundiária, por meio de parcerias.
“A formação é fundamental diante da nova experiência que iremos vivenciar junto aos nossos parceiros, os Registradores de Imóveis dos diversos cartórios do Estado da Bahia. Futuramente, eles atuarão como unidades descentralizadas da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, recepcionando os requerimentos de regularização”, destaca a gestora da CDA.
Kamilla Miranda, delegatária do Cartório de Registro de Imóveis e Interventora do Cartório de Registro de Imóveis de Sobradinho, comenta: “A capacitação ratifica que o diálogo entre os Cartórios e a CDA é uma via positiva e promissora na tentativa de regularização da malha fundiária da Bahia. O diálogo possibilitará sanear inconsistências dos bancos de dados públicos e das bases cartográficas dos cartórios, buscando conhecer nosso território, compatibilizar a realidade aos cadastros e conferir segurança jurídica aos negócios celebrados. Imóvel matriculado traz respeito, segurança e confiabilidade”, diz ela.
Já Luciane Royer, Registradora e Tabeliã Substituta do Cartório de Registro de Imóveis de Barra, acredita que a parceria irá contribuir com os avanços da Regularização Fundiária na Bahia: “Cartório é essencial tanto na intermediação da relação posseiros/CDA, para o alcance da finalidade central, que é a regularização da propriedade, como na fruição do processo de regularização em si. Nesse cenário, uma capacitação eficiente e participativa, unindo esforços da CDA na qualidade da capacitação e do Cartório na dedicação ao aprendizado e nas medidas práticas, vai contribuir significativamente para uma melhor eficiência de todo o processo, agilizando e diminuindo custos”.