A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), promove mutirões para o atendimento a agricultores e agricultoras familiares, em diversos municípios baianos. Só nas últimas duas semanas de fevereiro foram realizados, durante as atividades, os cadastros para a emissão e renovação de cerca de 3.500 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), em territórios de identidade como Velho Chico, Sertão Produtivo e Sertão do São Francisco.
Lanns Almeida, superintendente da Bahiater, observa que os mutirões que vêm acontecendo são importantes porque a SDR está chegando, como sempre fez, em diversos municípios baianos, inclusive em comunidades rurais, até as mais distantes, assentamentos de reforma agrária, comunidades rurais tradicionais, quilombolas e indígenas.
“A gente têm feito esse processo, principalmente, de emissão de DAP, mas também temos feito palestras, como, por exemplo, na parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), fazendo um trabalho com as mulheres sobre o enfrentamento da violência no campo e temos tido um retorno muito importante, primeiro porque as prefeituras têm nos ajudado muito, assim como os colegiados territoriais, e nas mobilizações são fundamentais. Temos tido um acesso intenso de mulheres, jovens e homens que querem emitir a DAP, mas principalmente renovar o documento, para que o agricultor e agricultora tenham acesso às políticas públicas e garantam o seu direito”, ressalta Lanns.
Nesse período, as equipes técnicas da Bahiater, com o apoio de prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) e Prefeituras Municipais, por meio das secretarias de Agricultura, atenderam agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Carinhanha, Malhada, Serra do Ramalho e Riacho de Santana (Velho Chico), Condeúba, Licínio de Almeida, Jacaraci e na comunidade quilombola Lagoa deMelquíades, em Vitória da Conquista (Sudoeste Baiano), Guanambi, Palmas de Monte Alto, Candiba, Lagoa Real, Tanhaçu, Contendas do Sincorá e Ituaçu (Sertão Produtivo).
Também foram realizados mutirões nos municípios de Canavieiras (Litoral Sul), Quixabeira (Bacia do Jacuípe), Feira de Santana (Portal do Sertão) e Medeiros Neto (Extremo Sul). No território Sertão do São Francisco a atividade também foi realizada em comunidades rurais de Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes e Curaçá.
Outras inciativas
Além de orientar agricultores e agricultoras familiares sobre as políticas públicas voltadas para o segmento, no território Velho Chico, em parceria com representantes do Banco do Nordeste, foram passadas orientações linhas do crédito rural e aconteceram oficinas voltadas para Mulheres Rurais, em parceria com a SPM e a Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco (Fundifran), nos municípios de Carinhanha, Serra do Ramalho e Riacho de Santana. Em Feira de Santana foi realizada também assessoria para o processo de solicitação do Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF).
No território Sertão do São Francisco, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Casa Nova, foi realizada atividade de implantação do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e Orientações sobre políticas públicas de comercialização nos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE) e sobre o acesso a editais municipais do PNAE. No Sisal,em parceria com a Secretaria de Agricultura do município de Queimadas,também aconteceumutirão no município e, além dos cadastros para a DAP, foi realizado o atendimento para o acesso aoGarantia-Safra.
DAP ativa
Até o fim de 2021, a Bahia, contava com 466.627 DAP ativas. Em 2021 foram emitidas pela Bahiater 94.032 DAP e, só em janeiro de 2022, com a intensificação dos mutirões, foram emitidas pela superintendência 14.183 DAP.
O documento identifica os trabalhadores e as trabalhadoras da agricultura familiar e suas organizações produtivas e viabiliza o acesso a políticas públicas para o segmento, a exemplo das linhas de crédito, programa Garantia-Safra e de venda da produção para mercados institucionais, por meio de programas como o PNAE e PAA, dentre outras.
Para acessar a DAP
Além dos mutirões que vêm sendo realizados em toda a Bahia, o agricultor ou agricultora familiar, que ainda não possui a DAP ou precisa atualizá-la, pode procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), nos 27 Territórios de Identidade, Sindicato de Trabalhadores Rurais ou a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), para fazer o cadastro, renovação ou desbloqueio, mediante apresentação da documentação exigida.