Foi realizado, nesta quarta-feira (17), um encontro de gestores da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que integram a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e representantes de 10 Consórcios Públicos Multifinalitarios que abrangem mais de 100 municípios baianos.
O evento marcou o início dos trabalhos no âmbito dos novos convênios firmados entre a SDR/CDA/CAR e os Consórcios Públicos, cujo objetivo é ampliar as ações de regularização fundiária na Bahia. Na oportunidade foram explicados os procedimentos metodológicos essenciais para a execução das atividades de campo que serão desempenhadas pelas equipes.
A iniciativa, que integra a ação Parceira Mais Forte Juntos para alimentar a Bahia, beneficiará mais de 10 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares, de 10 territórios de identidade com a posse do título de terra.
O título possibilita o acesso a crédito em instituições financeiras, fundamental para investimentos no aumento da produção e na infraestrutura do imóvel, impactando no desenvolvimento da economia rural baiano.
“Mais uma modalidade que nós estamos levando para aqueles agricultores que têm assistência técnica e que já estão tendo outros benefícios do Estado, para que possam também ter o seu título regularizado. Com a colaboração entre prefeituras, consórcio, Governo do Estado, com o suporte técnico da CDA e o apoio da CAR, para termos celeridade na entrega dos títulos”, destacou Wilson Dias, diretor-presidente da CAR.
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA, comemora mais uma parceria junto aos Consórcios Públicos em prol do rural baiano: "Com estas ações de parceria e transversalidade temos conseguido alavancar a política pública de regularização fundiária em toda Bahia, possibilitando que nossas agricultores e agricultoras familiares tenham a garantia da posse da terra e sucessão rural”.
Rural mais forte
Para Cássio Cursino, prefeito de Sítio do Mato e presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, a parceria irá contribuir para o fortalecimento da economia rural dos municípios: “Essa questão da regularização é um passo muito importante para melhorarmos, ainda mais, a agricultura familiar. O Governo do Estado e a parceria CDA, CAR e os Consórcios darão mais celeridade para solucionarmos a questão fundiária nos municípios”.
André Luiz Andrade, prefeito de Queimadas e presidente do Consórcio Consisal, considera que " tanto a regularização rural ou urbana traz vantagens enormes. No caso da rural, para os homens e mulheres do campo, eles passam a ter sua propriedade regularizada, além da oportunidade de buscar crédito em instituições financeiras. A partir do momento que o agricultor familiar tem o título de terra na mão, ele passa a ter acesso a diferentes políticas públicas".
Luciana Assunção, secretaria executiva do Consórcio Litoral Norte e Agreste Baiano, reflete que a parceria e troca de experiências entre Estado e Consórcio é fundamental para a conclusão dos processos de forma exitosa: “A perspectiva é que a gente possa fazer uma boa execução do convênio para que de fato isso mude a realidade daquele agricultor que tem a terra e precisa deste título de terra. A importância do diálogo é que podemos aqui ouvir os técnicos da CDA para aplicarmos as metodologias deste convênio da melhor forma possível, contribuindo com o desenvolvimento territorial”.