Técnicos da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizaram, nesta semana, o Projeto CDA Itinerante nos municípios de Ruy Barbosa e Iaçu, situados no Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu.
A estratégia busca solucionar pendências técnicas, a exemplo da ausência de documentos em processos de regularização fundiária, para dar mais celeridade à emissão de títulos de terra, além de tirar dúvidas dos agricultores e agricultoras familiares sobre os benefícios da regularização fundiária. A ação foi realizada em parceria com as prefeituras municipais e secretarias de Agricultura dos municípios.
O coordenador da Sala de Atendimento da CDA, Crisângelo Cirqueira da Conceição, refletiu sobre os benefícios da estratégia. “A possibilidade de os técnicos estarem à disposição da sociedade, in loco, é, de fato, diminuir as distâncias, e poder abranger, ainda mais, todas as famílias baianas, para fazerem a sua regularização fundiária. Aqui, estamos atendendo todas as famílias que têm e que não têm processos de regularização fundiária, realizando cadastros com requerimento para a abertura de processos de regularização fundiária, além de orientar sobre quais documentos elas precisam ter para se habilitar a um processo de regularização fundiária. Também estamos atendendo as famílias que já tem processos em andamento, verificando se há pendências documentais ou técnicas”.
“Com a parceria estreita entre municípios e Estado, por meio de técnicos e coordenadores, conseguimos avançar e sanar demandas que estavam represadas. A CDA Itinerante é de suma importância para o desenvolvimento e a regularização fundiária dos municípios, pois resolve as demandas em parceria com os municípios e com as secretárias de Agricultura”, avaliou Arthur Soares Francelino, secretário de Agricultura do município de Ruy Barbosa.
Micherlanne Ferraz, secretária de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, do município de Iaçu, considerou a iniciativa fundamental por buscar promover a efetividade da política pública de regularização fundiária, tornando o rural mais forte, com sucessão rural e segurança jurídica. "Nossa cidade recebe, pela primeira vez, esse serviço, que garantirá o direito à regularização fundiária, fortalecerá a cidadania ao agricultor que está plantando, assim como protegerá o meio ambiente e ajudará a ampliar a produção no Brasil".
A agricultora, Janice Almeida Santos, do município de Rui Barbosa, destacou a relevância da ação da CDA no município. “Achei essa ação importante, pois facilita conseguirmos a emissão do título de posse, que considero a certidão de nascimento de nossa terra. Com ela, estamos protegidos de invasões e conseguimos empréstimos”.