Agricultores familiares do município de Campo Formoso, no Território Piemonte Norte do Itapicuru, poderão regularizar suas Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) e se inscreverem no programa Garantia-Safra de Verão 2022/2023. Duarante, o mês de setembro, a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), estará promovendo mutirões para atendimento a agricultores e agricultoras familiares.
A ação será voltada para seis comunidades rurais do municícipio. Os atendimentos acontecerão nas sedes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF), das 8h às 17h.
Para inscrição no programa Garantia-Safra, os agricultores e agricultoras devem apresentar a DAP ativa, ou fazer a renovação no ato da inscriação.
Documentos necessários:
- RG e CPF do titular e do cônjuge;
- Certidão de casamento (para os casados);
- Comprovante de residência no nome do titular;
- Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis dos estabelecimentos rurais que possuir;
- Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR);
- Comprovante de renda dos últimos 12 meses (notas fiscais de entrada, holerites, recibos, extratos de entrega de produtos em cooperativa e laticínios, demonstrativos) e contrato em caso de arrendatários, comodatários e parceiros;
- Outro documento que se fizer necessário.
Datas dos mutirões:
08/09 (Quinta-feira): Povoado de Lages do Negros
14/09 (Quarta-feira): Povoado de Curral Velho
21/09 (Quarta-feira): Povoados de São Tomé e Brejão da Caatinga
28/09 (Quarta-feira): Povoados de Araras e Pauzinhos