Agricultoras e agricultores familiares do Sudoeste Baiano podem se cadastrar para a emissão ou renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e se inscrever no programa Garantia-Safra, por meio de mutirões que estão sendo realizados com o apoio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
A iniciativa conta com a participação de técnicos da Bahiater que atuam nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) Sudoeste Baiano e Litoral Sul e com as parcerias das Secretarias Municipais de Agricultura e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
Nos mutirões, também estão sendo realizadas orientações para o acesso a políticas públicas. Somente no município de Aracatu serão realizadas 2.200 inscrições no Garantia-Safra. Para a inscrição no programa, os agricultores e agricultoras devem apresentar a DAP ativa ou fazer a renovação no ato, com os devidos documentos, como:
- RG e CPF do titular e do cônjuge;
- Certidão de casamento (para os casados);
- Comprovante de residência no nome do titular;
- Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis dos estabelecimentos rurais que possuir;
- Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR);
- Comprovante de renda dos últimos 12 meses (notas fiscais de entrada, holerites, recibos, extratos de entrega de produtos em cooperativa e laticínios, demonstrativos) e contrato em caso de arrendatários, comodatários e parceiros;
- Outro documento que se fizer necessário.
Confira a programação dos próximos mutirões, com início a partir das 8h:
14/09: Município de Guajeru – Local: Centro de Apoio Glauber Rocha
19/09: Município de Bom Jesus da Serra – Local: Secretaria Municipal de Agricultura
22 e 23/09: Município de Licínio de Almeida – Local: Secretaria Municipal de Agricultura
27/09: Município de Caraíbas – Local: Secretaria Municipal de Agricultura
