Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, nesta terça (6), o aviso de Chamada Pública nº 01/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando o abastecimento das escolas estaduais. O objetivo é atender aos Núcleos Territoriais da Educação (NTE) nas regiões de Itabuna, Feira de Santana e Salvador, abrangendo cerca 51 municípios.
Com base nas resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a chamada pública tem um valor total de R$ 50.360.985,40 (cinquenta milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Esse montante está destinado a 200 dias letivos, proporcionando uma alimentação adequada e saudável aos estudantes.
Os interessados em participar especialmente Grupos Formais, devem apresentar a documentação necessária para habilitação, bem como o Projeto de Venda, até o dia 27 de junho de 2023, às 18h, na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no Setor de Protocolo. Alternativamente, é possível enviar a documentação via Sedex.
O Superintendente da Agricultura familiar da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Euzimar Carneiro, explica a importância da ação. "Essa chamada pública é um instrumento que demonstra a prioridade do Governo da Bahia com a agricultura familiar e seus empreendimentos. É uma estratégia vai levar alimentação saudável, adequada e com carimbo de qualidade da agricultura familiar para mais de 300 mil alunos que compreendem os territórios do Portal do Sertão, Litoral Sul, como também Salvador e Região Metropolitana. Nesse sentido fomentaremos a agregação de renda e o desenvolvimento sustentável para o homem e a mulher do campo."
A abertura dos envelopes contendo as propostas ocorrerá no dia 28/06/2023, às 10h, na Sala da Coordenação de Licitações - COPEL, localizada na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 550, em Salvador.O Edital completo e seus anexos podem ser consultados na página inicial do site oficial do Governo da Bahia (https://www.comprasnet.ba.gov.br) ou solicitados por e-mail, através do endereço copel@educacao.ba.gov.br. Além disso, todas as informações estão disponíveis no site da Secretaria da Educação (https://www.educacao.ba.gov.br). Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelos telefones (71) 3115-0177 ou 1403.
