Técnicos da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), participaram de uma oficina de alinhamento sobre as novas metodologias e fluxos dos processos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Governo Federal. A atividade aconteceu no auditório da SDA, em Salvador.
Na oficina, ministrada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi possível promover uma atualização sobre as normas e novos procedimentos de fiscalização dos imóveis financiados pelo PNCF, além de esclarecer as dúvidas, tanto no âmbito jurídico quanto documental.
Gustavo Machado, superintendente da SDA/SDR, explica que “este é um importante momento para atualizarmos os conhecimentos da nossa equipe e das entidades parceiras, objetivando estarmos alinhados sobre as novas metodologias e fluxos dos processos do Crédito Fundiário. Assim, estamos reafirmando o compromisso de governo em apoiar a reforma agrária, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar com dignidade e resgate da autoestima das famílias”.
Para Divonete Santana, coordenadora de Reforma Agrária (CRA), da SDA/SDR, “a capacitação enquadra-se nesse contexto de aprimoramento, necessária para execução das atividades administrativas, baseada nas legislações e normativas pertinentes. Por fim, é válido destacar a importância da qualificação das propostas a serem enviadas para o Ministério de Desenvolvimento Agrário, para que depois da análise possam ser enviadas aos agentes financeiros, que são o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil, dando a possibilidade real ao acesso à terra, por meio do financiamento do imóvel rural".
Para Andréa Connoly, consultora do MDA, a oficina é estratégica para qualificar ainda mais os trabalhos desenvolvidos e contribuir com ampliação de metas na Bahia. “A Bahia é um estado com muito potencial, já são quase 11 mil famílias beneficiadas com o Crédito Fundiário. É um número muito alto, comparado com outros estados, sobretudo, da região Nordeste. Após a formação as perspectivas são de melhorar o acesso à terra, agilizar processos, fazer com que a Bahia siga fazendo um trabalho de excelência".
Novos conhecimentos
Clícia Argolo, assessora jurídica na CRA/SDA/SDR, considera que a oficina foi importante para o êxito dos trabalhos desenvolvidos no cotidiano. “Poder esclarecer dúvidas sobre a parte jurídica do programa, as novidades que estão tramitando em Brasília, para atualização dos normativos do programa, tais como renda, patrimônio e teto de financiamento, além da parte da instrução documental das propostas de financiamento, com o objetivo de qualificar a demanda do nosso público alvo. Acredito que o estreitamento da relação com o MDA, os agentes financeiros e as empresas de ATER é um caminho a ser seguido para buscar otimizar o processo e tornar mais célere a contratação dos imóveis rurais".
Mais informações
Como ação complementar à reforma agrária, a SDA/SDR executa, na Bahia, o PNCF, programa do Governo Federal executado no âmbito do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). O PNCF é política pública que contribui para a redução da pobreza no meio rural, possibilitando o financiamento de imóveis rurais para agricultores familiares que preencham os critérios de elegibilidade previstos nos normativos do programa.