O governo da Bahia marcou presença em Brasília, nesta quarta-feira (28), no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar. O programa prevê um recurso histórico para as famílias agricultoras, com investimentos na ordem de R$ 77,7 bilhões e redução de juros para a produção de alimentos.
Serão alocados R$ 71,6 bilhões para o financiamento agrícola da safra 2023/2024, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse valor representa um aumento de 34% em relação ao montante anunciado na safra anterior, sendo o maior já registrado no Brasil. O projeto incluiu ainda povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários. Somam-se às medidas: R$ 200 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); R$ 960 milhões para o Garantia-Safra e R$ 1,9 bilhões para o Proagro, programa que oferece garantias de crédito a produtores e produtoras rurais.
As novidades não param por aí. A Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-bio), de incentivo à produção sustentável e a preservação da sociobiodiversidade, receberá R$ 50 milhões. Essa medida busca estimular a diversificação agrícola, valorizando a riqueza e a variedade de produtos oriundos da agricultura familiar.
Segundo o ministro Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, “essas medidas contribuirão para o crescimento da produção, geração de empregos no campo e fortalecimento das comunidades rurais em todo o país”. O ministro ainda afirma que o Plano Safra 'será decisivo para a produção de alimentos saudáveis e fortalecimento da capacidade produtiva’.
Presente no evento, o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, conta que “esse investimento recorde na agricultura familiar reflete o reconhecimento da importância desse setor para a economia nacional e o compromisso em promover o seu desenvolvimento sustentável. Essa iniciativa demonstra a busca por uma agricultura mais inclusiva, fortalecendo os agricultores e agricultoras familiares”.
MENOR TAXA DE JUROS
A taxa de juros para quem produz alimentos foi reduzida de 5% para 4% ao ano. Agricultores que optarem pela produção sustentável terão juros ainda mais baixos. Produção orgânica, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
O microcrédito produtivo será ampliado, com maior renda familiar anual e limite de crédito. O programa Mais Alimentos foi relançado, visando a aquisição com juros mais baixos para máquinas e equipamentos agrícolas específicas para a agricultura familiar. Mulheres rurais e juventude terão linhas de crédito específicas, com aumento do limite de financiamento.
O secretário Osni ainda explica que o lançamento do Plano Safra para a Agricultura familiar representa não só valores em investimentos, mas um conjunto de políticas públicas que contemplam medidas para agroecologia, agricultura de baixo carbono, convivência com o semiárido, cooperativismo e fortalecimento das compras públicas. “O acesso à terra também será facilitado, com mais crédito para instalação das famílias e criação de uma faixa exclusiva para a juventude no Programa Nacional de Crédito Fundiário”.
COMPRAS PÚBLICAS
Por fim, o governo destinará R$ 3 bilhões para o programa de compras públicas, que inclui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e o PAA Compra Institucional. Essa medida fomenta a demanda por produtos da agricultura familiar, garantindo a absorção da produção e incentivando a geração de renda para os produtores.
