A equipe da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está participando de um intercâmbio em Belém para conhecer as operacionalidades do Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (SICARF), utilizado pelo Instituto de Terras do Estado do Pará (ITERPA). O SICARF é uma tecnologia pioneira nas gestões de órgãos de terras, implantada em estados do Norte do país, que possibilita maior segurança, transparência e celeridade nos processos de regularização fundiária, além de permitir que o fluxo seja totalmente eletrônico.
A iniciativa integra um conjunto de medidas adotadas pela SDR para modernizar, promover eficiência e transparência aos serviços públicos fundiários da Bahia. “Neste intercâmbio estamos tendo a possibilidade de ampliar nossos conhecimentos e trocar experiências para aprimorarmos nosso sistema de regularização fundiária. Nosso objetivo é adequar o sistema utilizado pelo órgão de terras daqui do Pará para atender às especificidades da gestão da malha fundiária da Bahia”, afirma o superintendente de desenvolvimento agrário, Gustavo Machado.
Presente no intercâmbio, o coordenador geral de Políticas Fundiárias da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Victor Fernandes, destaca que “a reestruturação dos órgãos de terras do Brasil é um dos dos eixos de atuação do MDA, através do apoio financeiro, tecnológico e técnico. Desta forma, estamos apoiando o Estado da Bahia na implantação de um novo sistema de regularização fundiária, além do acompanhamento de sua equipe técnica com capacitações e intercâmbios como esse organizado com o Estado do Pará. Acreditamos que esse tipo de iniciativa, somado às ações de geocadastro massivo do território promoverão uma verdadeira revolução para a política de regularização fundiária no Brasil”.
O presidente do Iterpa, Bruno Kono, destaca a importância do intercâmbio para o fortalecimento das ações de regularização fundiária entre diferentes estados. “A visita da Superintendência de Desenvolvimento Agrário, a SDA, é fundamental para troca de experiências entre os dois órgãos de terras estaduais do Norte e do Nordeste, e acreditamos que o conhecimento na prática, do SICARF, colaborará com a modernização e a aceleração da regularização fundiária do Estado da Bahia".
