O Programa Bahia pela Paz, por meio de sua atuação intersetorial, reuniu os Coletivos Bahia pela Paz de Feira de Santana e o Corra Pro Abraço no 1º mutirão PopRuaJud realizado no interior do estado, nesta terça-feira (26). A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Bahia, é coordenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), parceiro que também desenvolve ações integradas ao Programa.
A ação aconteceu no Shopping Cidade das Compras, no Centro de Feira de Santana, e reuniu instituições do sistema de justiça, órgãos públicos e iniciativas sociais em uma grande mobilização voltada à garantia de direitos da população em situação de rua. A atuação do Programa ocorreu via os Coletivos Bahia pela Paz e o Programa Corra pro Abraço, que visaram fortalecendo o diálogo com a comunidade e contribuir para a ampliação do acesso da população a informações sobre os serviços ofertados pelo Programa Bahia pela Paz nos territórios.
O PopRuaJud tem como objetivo facilitar o acesso da população em situação de vulnerabilidade a serviços básicos e direitos fundamentais. Entre os atendimentos oferecidos estavam orientação a mulheres em situação de violência, consulta processual, apoio a jovens e adolescentes, exame de DNA para reconhecimento de paternidade, emissão da Carteira de Identidade Nacional, atendimento oftalmológico, aferição de pressão arterial, corte de cabelo e distribuição de roupas, calçados e materiais de higiene.
Durante a abertura do mutirão, o presidente do TJ-BA, desembargador José Rotondano, destacou a importância da garantia de acesso a direitos nas comunidades e do fortalecimento das ações de Justiça.
“Estar em Feira de Santana, hoje, abrindo esta terceira edição do PopRuaJud, não é o mero cumprimento de uma formalidade de agenda. É uma escolha consciente de gestão. O que estamos entregando hoje, seja uma certidão de nascimento recuperada, um atendimento oftalmológico, um exame de DNA ou uma simples orientação jurídica, não são favores, são ferramentas de libertação, são as chaves para a cidadania plena”, ressaltou o desembargador.
O Mutirão PopRuaJud Bahia conta com a parceria institucional do Governo do Estado, da Prefeitura de Feira de Santana e de diversas instituições públicas e privadas. A ação é organizada pelo Comitê PopRuaJud Bahia, formado por representantes do sistema de Justiça, do Poder Executivo e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua. Nesta edição, segundo o TJ-BA, o eventou encerrou o dia com mais de 3 mil atedimentos.
O Programa Bahia pela Paz do Governo do Estado é voltado à prevenção e redução da violência letal entre crianças, adolescentes e jovens em situação de alta vulnerabilidade social, além de suas famílias. O Bahia pela Paz adota uma perspectiva ampliada de segurança pública, integrando ações sociais, de cidadania, garantia de direitos e atuação qualificada das forças policiais, com articulação entre as secretarias estaduais e apoio do sistema de Justiça. Os Coletivos Bahia pela Paz são coordenados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e integram o Programa Bahia pela Paz, instituído no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027.
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