Tipo
Resolução Normativa
Categoria
Ato Normativo
RESOLUÇÃO CEE N° 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Estabelece normas para a Educação Infantil, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.
Publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 15/11/2025.
RESOLUCÃO CEE Nº197/2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL
RESOLUÇÃO CEE N° 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Estabelece normas para a Educação Infantil, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 15/11/2025.