Começam nesta quinta-feira (20) as inscrições para o Editais de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, lançados no início deste mês e voltados para projetos de instalação e/ou modernização de Bibliotecas Públicas Municipais. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 05 de outubro.
Os editais visam consolidar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), contribuindo para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e do Plano Nacional de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PNLL), apoiando projetos destinados à instalação e/ou modernização de bibliotecas públicas nos municípios que aderiram à proposta do Sistema Nacional de Cultura, instituíram seus Sistemas Municipais de Cultura por leis próprias, publicadas ou com o projeto de lei finalizado e em tramitação.
Podem ser apresentados projetos que atendam pelo menos um dos seguintes objetivos:
• Ação Cultural - manutenção de ações culturais regulares, ou criação de novas ações culturais voltadas para a dinamização dos espaços;
• Aquisição de Bens - aquisição de acervo, mobiliário e equipamentos para a qualificação dos espaços e serviços da Biblioteca;
• Serviços - organização e tratamento do acervo e informatização dos serviços de controle e empréstimo dos livros da Biblioteca, entre outros;
• Formação de pessoal - capacitação de funcionários e gestores para atividades específicas no campo da leitura, da biblioteconomia e da gestão de espaços culturais, com vistas à qualificação dos serviços prestados pela Biblioteca;
• Mobilização - ações de envolvimento e mobilização da comunidade na gestão da Biblioteca;
• Manutenção - manutenção do espaço e dos serviços da Biblioteca;
O valor total do edital é de R$ 4.200.00,00 dividido entre as categorias:
A) Municípios com até 50 mil habitantes – R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
B) Municípios com 50.001 a 200.000 habitantes – R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais)
C) Municípios com mais de 200 mil habitantes – R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
Dúvidas sobre o edital podem ser enviadas para o email snbp.snc@cultura.gov.br