O resultado da Análise de Mérito dos Editais Setoriais 2019 foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24). A relação de propostas selecionadas nesta etapa das chamadas públicas está disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e os pareceres podem ser consultados no Sistema de Informação e Indicadores em Cultura – Clique Fomento (SIIC/Clique Fomento (https://siic.cultura.ba.gov.br
Os proponentes serão convocados por meio eletrônico, para envio dos ajustes indicados e entrega da documentação necessária à assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC), nos prazos indicados no cronograma atualizado das chamadas públicas. O descumprimento desse prazo implicará em desclassificação no certame.
Os editais contemplam as seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia Criativa; Incentivo à leitura - Formação de Leitores e Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural - Arquitetura e Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais.
A execução dos projetos selecionados será acompanhada pelas unidades vinculadas da SecultBA (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), pelas superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura e pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias.
Em função do período de isolamento social para combater a pandemia do Covid-19, dúvidas sobre o resultado serão esclarecidas exclusivamente por e-mail e telefone, de 9 às 18h, com prazo médio de 48 horas para resposta, nos canais de atendimento criados para cada Unidade Executora. São eles:
CENTRAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO – SUPROCULT / SECULT
Telefone: (71) 98355-3999
E-mail: secult.setoriais2019@cultura.
FUNCEB
Telefone: (71) 99718-2315
E-mail: funceb.setoriais2019@cultura.
FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC
Telefone: (71) 99691-7314
E-mail: fpc.setoriais2019@cultura.ba.
CENTRO DE CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS – CCPI
Telefone: (71) 99613-3285
E-mail: ccpi.setoriais2019@cultura.ba.
IPAC
Telefone: (71) 99676-7875
E-mail:ipac.setoriais2019@
Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em quatro (4) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Cultural e Editais Setoriais.