Mais de 200 profissionais da educação participaram ontem (21) do encontro virtual de mobilização para a Premiação Fundação Pedro Calmon. O encontro reuniu dirigentes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), articuladores artísticos e culturais, agentes culturais nos territórios e estudantes e gestores escolares envolvidos com arte e cultura. Realizado pela secretaria de Educação (SEC) em parceria com a Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBA), a reunião teve o objetivo de mobilizar, incentivar e tirar as possíveis dúvidas dos profissionais da educação
O encontro também reuniu o secretário de educação, Jerônimo Rodrigues, o diretor geral da FPC, Zulu Araújo e a chefa de gabinete da SecultBA, Cristiane Taquari. O diretor geral da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo, destacou a importância de territorializar os editais. "É fundamental que projetos de toda a Bahia participem e nada melhor que, por meio das escolas, possamos ganhar aliados nesta mobilização para a participação de artistas e grupos culturais.” As inscrições do edital seguem até o dia 27 de outubro e são 100% virtual no site www.cultura.ba.gov.br.
A assessora técnica da FPC, Juscelina Nascimento, foi a encarregada de apresentar o edital ao aos 270 presentes, que puderam conhecer um pouco sobre os editais do Programa Aldir Blanc Bahia. Ela destacou a mobilização que durou mais de uma hora e atingiu aos 27 Territórios de Identidade da Bahia. “Com vistas a potencializar o alcance do Edital Prêmio Fundação Pedro Calmon, o encontro pode garantir sua efetividade como importante instrumento consecução do Programa Aldir Blanc Bahia”, conclui Juscelina.
Na oportunidade, os diretores das finalísticas da FPC apresentaram as linhas de fomento das suas respectivas áreas, Arquivo, Memória, Bibliotecas Comunitárias, Livro e Leitura, destacando o volume de prêmios disponíveis e a simplificação do processo para participação e futura execução das propostas. Segundo Juscelina, as perguntas mais recorrentes foram quanto às vedações, “principalmente àquelas referentes à impossibilidade de servidores públicos serem proponentes de projetos (item 3.2 do Edital), a possibilidade de serem inscritas diferentes propostas em diferentes certames (item 12.9 do Edital) e quanto à necessidade de apresentação de certidões negativas”, explica a servidora. As duvidas podem ser encaminhadas duvidas.lab@fpc.ba.gov.br.
Quem pode se inscrever? – Em atendimento aos critérios dispostos pelo Decreto estadual Nº 20.005, de 21 de setembro de 2020, podem participar das chamadas públicas abertas pelo Programa Aldir Blanc Bahia pessoas físicas ou jurídicas com atuação cultural, e estabelecidas ou domiciliadas na Bahia há pelo menos 24 meses. Grupos e coletivos culturais que não se constituam como pessoa jurídica de direito privado deverão comprovar sua atuação no estado há pelo menos 24 meses.
Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
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Sobres os Anexos.
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