Foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (02.12), o resultado dos recursos analisados pela comissão de seleção, como etapa do processo de seleção e a convocação para entrega de documentos até dia (06.12). No total, foram analisados 42 (quarenta e dois) recursos, enviados para as quatro categorias da Premiação Fundação Pedro Calmon: bibliotecas comunitárias, livro e leitura, arquivo e memória.
O Prêmio Fundação Pedro Calmon é gerido pela Fundação Pedro Calmon e integra o Programa Lei Aldir Blanc da Secretaria de Cultura do Estado utilizando recursos direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. A próxima etapa é a de habilitação e os proponentes selecionados preliminarmente devem enviar a lista de documentação necessária para habilitação publicada nos anexos do edital (que rege a seleção). Nele, seguem detalhados a partir das modalidades de pessoas físicas e jurídicas e grupos representados por pessoa conforme modelos disponibilizados nos ANEXOS X. XI. XII. XIII e XI (clique aqui).
Os proponentes selecionados deverão enviar documentação até o dia 06.12, exclusivamente, para os e-mails informados no edital (clique aqui) que correspondem as categorias pleiteada dll.lab@fpc.ba.gov.br ( Livros e Leitura/Feiras e Festas Literárias); dibip.lab@fpc.ba.gov.br ( biblioteca comunitária); cmb.lab@fpc.ba.gov.br (memória); apeb.lab@fpc.ba.gov.br (Arquivo). O e-mail de encaminhamento da documentação para a HABILITAÇÃO deve conter a seguinte identificação no respectivo assunto: Edital nº01/2020 - Premiação Aldir Blanc Bahia – Prêmio Fundação Pedro Calmon, Categoria; Título da Proposta e nome do documento anexado.
O e-mail de dúvidas ainda está disponível para maiores informações (duvidas.lab@fpc.ba.gov.br).
Programa Aldir Blanc Bahia - Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são, a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
ANEXO I - Lista dos projetos selecionados
ANEXO II – Lista dos projetos não selecionados
ANEXO III - Retificação – Lista dos projetos não selecionados
ANEXO IV – Resultado do Recurso
ANEXO V – Resultado da Seleção Pós Recurso