As Secretarias de Cultura (SecultBa) e de Educação da Bahia (SEC) lançaram hoje (20) o edital de Chamamento Público Conjunto nº001/2021, visando a composição do Conselho Deliberativo do Plano Estadual do Livro e da Leitura da Bahia (CDPELL/BA) para o Biênio 2021-2023. O Edital está aberto até dia 20 de dezembro e é coordenado pela Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBA).
O Plano Estadual do Livro e da Leitura da Bahia (PELL-BA) é coordenado conjuntamente pelas Secretarias e consiste na estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para a execução de ações voltadas para o fomento da leitura. O PELL-BA tem por objetivo assegurar a democratização do acesso ao livro, incentivar e valorizar a leitura e fortalecer o desenvolvimento da economia do livro e estimular a produção intelectual.
O objetivo do Edital é a indicação de representantes de organizações da sociedade civil para composição do Conselho Deliberativo no prazo estipulado até 20 de Dezembro de 2021. A criação deste Conselho tem a finalidade de contribuir com o processo de elaboração e implementação do Plano Estadual.
De acordo com o diretor do Livro e da Leitura (DLL) da FPC, Armando Almeida, a revisão do PELL-BA, além de ser um compromisso previsto na Lei “é um claro esforço para corrigir rumos e aprimorar os esforços realizados no campo do livro, da leitura e da escrita”.
O Conselho Deliberativo do Plano Estadual do Livro e Leitura será composto por representantes da SecultBa e SEC; de órgãos Municipais de Educação e de Cultura; autores e editores de livros; representante de bibliotecas; de instituições voltadas à acessibilidade; além de representante de universidades estaduais e federais sediadas na Bahia. O Edital está disponível nos sites da SEC, SECULT e da FPC. As dúvidas devem ser enviadas para o e-mail: pell.ba@fpc.ba.gov.br.
Confira mais informações sobre o PELL-BA.
DECRETO Nº 13.394 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011
DECRETO Nº 15.303 DE 28 DE JULHO DE 2014
PORTARIA CONJUNTA SEC/SECULT 001, de 19 de outubro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONJUNTO SEC/SECULT Nº 001/2021