O Decreto Estadual nº 20.968 publicado no dia 09 de dezembro e assinado pelo governador Rui Costa, condiciona o acesso a órgãos, entidades e unidades administrativas do Governo do Estado à imunização contra a Covid-19. A nova medida, que visa conter o avanço do coronavírus na Bahia, também se aplica aos espaços culturais estaduais em todo o território.
Neste sentido, a Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBa), órgão vinculado à Secretaria de Cultura da Bahia, a partir desta quinta-feira (16), passa a exigir a comprovação da imunização para o acesso às dependências das Bibliotecas Públicas Estaduais, do Arquivo Público do Estado, Centro de Memória da Bahia, Casa Cultural Afrânio Peixoto, em Lençóis, e do Memorial dos Governadores Republicanos do Estado da Bahia.
Segundo o diretor geral da FPC, Zulu Araújo, esta medida é mais uma etapa de prevenção contra o coronavírus. “O governo do estado está adotando um conjunto de medidas que tem como principal objetivo preservar servidores, colaboradores e o público em geral”. Ainda de acordo com Zulu, “adotar a vacina e o comprovante de vacinação é um dos componentes de preservação da vida", afirma.
Todos os pesquisadores e visitantes devem apresentar documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid obtido através do aplicativos Conect SUS do Ministério da Saúde ou Carteira de vacinação Digital, da Prefeitura de Salvador, juntamente com documento de identificação com foto (RG, CNH, etc).
Os pesquisadores que precisem acessar os acervos custodiados do Centro de Memória da Bahia (CMB), da Casa Cultural Afrânio Peixoto (CCAP) ou do Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia (MRGB) podem comparecer nos espaços ou agendar visita através do e-mail: cmb.fpc@fpc.ba.gov.br.
Bibliotecas Públicas do Estado - As atividades presenciais nas Bibliotecas Públicas acontecem das 10h às 17h. Sempre seguindo as recomendações das normas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Secretarias de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e Secretaria Municipal de Saúde - Salvador (SMS). Ao ingressar nas dependências das unidades, os visitantes devem se dirigir ao balcão de recepção e apresentar a comprovação de vacinação, juntamente com um documento de identificação com foto. As Bibliotecas Juracy Magalhães Júnior, do Rio Vermelho e de Itaparica, e a Biblioteca Thales de Azevedo permanecem fechadas, por motivo de reforma.
Arquivo Público - O procedimento de atendimento no Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) se dá através do site da FPC. O(a) pesquisador(a) precisa enviar uma solicitação de agendamento para consulta presencial e acesso aos documentos para o e-mail: cadd.apeb@fpc.ba.gov.br, indicando data e horário preferencial, bem como os formulários (“Ficha Cadastro de Pesquisador” e “Solicitação de Consulta ao Acervo” que constam no site). O agendamento para consulta presencial e acesso aos documentos ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h30.Em caso de dúvidas, enviar e-mail para cadd.apeb@fpc.ba.gov.br.