A Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia vem a público esclarecer alguns pontos referentes ao ANEXO 8 – MODELOS DE DECLARAÇÕES, do Edital nº 01/2024 - Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários no Estado da Bahia, especialmente no que diz respeito aos modelos de “Declaração Carta de Anuência RTC” e “Declaração Carta de Anuência NTE”.
Inicialmente, destacamos que a análise e seleção dos projetos que serão apresentados no âmbito do Edital nº 01/2024 são de responsabilidade exclusiva da Fundação Pedro Calmon. Para este fim, foram designadas comissões específicas de habilitação, heteroidentificação, análise de mérito e recursais, as quais são responsáveis por garantir a transparência e a imparcialidade do processo seletivo.
A responsabilidade dos Núcleos Territoriais de Educação – NTE e dos Representantes Territoriais de Cultura – RTC está restrita, respectivamente, à mobilização de unidades escolares e dos agentes culturais dos territórios de identidade da Bahia para a participação desses atores nos eventos literários selecionados. A citada mobilização não implica em qualquer responsabilidade ou compromisso do NTE e do RTC com a análise técnica ou aprovação das propostas.
As declarações em questão visam apenas registrar a ciência dos NTEs e RTCs sobre a possibilidade de realização de eventos literários no âmbito do Edital nº 01/2024. A assinatura dessas declarações não significa que os signatários deverão realizar análises técnicas ou aprovações das propostas. Tais documentos apenas indicam que, caso o projeto seja selecionado, os NTEs e RTCs deverão colaborar na mobilização necessária dentro de suas áreas de atuação e competência.
Por fim, reforçamos a importância da colaboração dos RTCs e NTEs na execução desta política pública. A participação desses agentes é fundamental para o sucesso dos eventos literários.
A Fundação Pedro Calmon agradece o empenho e a dedicação de todos os envolvidos e permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia