Prestação de orientação técnica na área de arquivos e gestão de documentos aos órgãos e as entidades da administração pública do Poder Executivo Estadual e dos Municípios do Estado da Bahia, em conformidade com os dispositivos legais e normativos, em vigor.
Com ênfase na elaboração de instrumentos de gestão de documentos (Plano de Classificação – PC e Tabela de Temporalidade de Documentos - TTD), na autorização para eliminação e no recolhimento de documentos. Além de boas práticas para a criação, a implantação e o funcionamento de Arquivos Públicos Municipais.
As orientações ocorrem através de visitas técnicas, reuniões, treinamentos, pareceres, mensagens eletrônicas e contato telefônico.
- Para órgãos e entidades do Poder Executivo do Governo da Bahia:
Em caso de dúvidas contatar: cgd.apeb@fpc.ba.gov.br / (71) 3116-2145
- Para Municípios do Estado da Bahia:
Em caso de dúvidas contatar: capm.apeb@fpc.ba.gov.br / (71) 3116-2167