16/10/2015
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promoveu nos dias 15 e 16/10 reuniões de aperfeiçoamento de estruturação, diagnóstico e consolidação do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). Durante os encontros foram discutidas propostas de avaliação do programa, além de apresentar o estudo realizado pela empresa Arcadis Logos S.A que prestou consultoria, afim de criar um produto final de apoio aos municípios que compõem a ação.
“Precisamos ter este acompanhamento de perto para saber o que está sendo desenvolvido em todo o Estado, são através destes indicadores e destes planos de ação do programa que temos uma real impressão do que cada representante realiza e orienta em cada projeto”, destacou o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler. "As reuniões vão aprimorar as escutas e análises técnicas da empresa de consultoria contratada, dando continuidade às atividades previstas para efetuar o diagnóstico, e apresentar sugestões mais efetivas ao Programa GAC e de fortalecimento ao sistema".
Segundo o consultor da Arcadis Logos S.A, Daniel Thá, durante três meses foram realizadas oficinas em oito pontos diferentes do Estado, envolvendo 128 municípios. "A metodologia utilizada pela empresa foi de identificar, através de indicadores, as necessidades e atribuições do GAC, as temáticas do manual, os pós e contras, além de diagnosticar, a partir de capacitações práticas e teóricas, pontos de sucesso e melhoria do programa".
De acordo com a pesquisa realizada foram apontadas demandas como a necessidade de cursos mais práticos e com diferentes complexidades, definição dos próximos municípios a serem beneficiados pelo programa, melhorias na comunicação e formalização de grupos de trabalho, e a garantia da continuidade de ações dos convênios, bem como assegurar técnicos com perfil multidisciplinar. “O melhor que o Estado pode fazer é gerar informações para bases futuras, para que o programa se supere sempre e que os impactos de indicadores de melhorias sejam sempre contínuos”, pontuou Daniel Thá.
"Em 2016 a expectativa é que seja instalado o Sistema Estadual de Informações ambientais e de Recursos Hídricos (Seia), um dos principais instrumentos de planejamento e execução das políticas e da regulamentação ambiental no Estado", disse Spengler. "A ação é parte dos ajustes e aprimoramentos do GAC, promovendo uma interligação mais completa e elaborada com os municípios".
De acordo com a diretora de Estudos Avançados de Meio Ambiente (Deama), Kitty Tavares, "quem acompanha o processo do GAC sabe que é um avanço muito grande, as novas gestões vão encontrar daqui para frente o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada muito mais amadurecido", enfatizou.
Também participaram do encontro a diretora geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, dos superintendentes Luiz Ferraro e Edison Ribeiro, de Políticas e Planejamento Ambientais e de Estudos e Pesquisas Ambientais, da diretora de Estudos Avançados de Meio Ambiente, Kitty Tavares, coordenador do GAC da Sema, Ricardo Duarte, da coordenadora geral da unidade de execução do PDA, Ivone Carvalho, assessor de planejamento e gestão, Romulo Cravo, assessor especial do Inema, Marcelo Senhorinho, além dos consultores da empresa Arcadis Logos e outros técnicos da Secretaria e do Instituto.
Programa GAC - Criado em 2009, o Programa do GAC é uma iniciativa criada pela Sema, que visa apoiar municípios a fim de descentralizar a gestão ambiental e fortalecer os órgãos municipais. O projeto incorpora os aspectos centrais da lei Complementar 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princípio de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados.
Oito consórcios compõem o programa, são eles: Piemonte Norte do Itapicuru, Litoral Sul, Circuito do Diamante da Chapada Diamantina, Vale do Jequiriça, Costa do Descobrimento, Território de Irecê, Consisal e Portal do Sertão.