O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por meio do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar), deu início nesta segunda-feira (11) ao curso on-line Análise e Emissão de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), voltado à qualificação técnica de profissionais que atuam na área ambiental. A capacitação, ministrada pela servidora do Inema Joselice Fonseca, reúne mais de 300 participantes e atende a uma demanda crescente de gestores municipais e profissionais responsáveis pela regulação ambiental e emissão de atos autorizativos, especialmente no que diz respeito à supressão de vegetação nativa.
Realizado na modalidade a distância (EAD), com aulas síncronas transmitidas ao vivo nos dias 11, 13, 15, 19 e 21 de agosto, sempre das 8h30 às 11h30, o curso tem como objetivo fornecer elementos técnicos e legais que garantam mais segurança na análise de processos e na decisão de deferimento ou indeferimento dos atos, assegurando conformidade com a legislação vigente. Durante as aulas, além do foco na emissão da ASV, são abordados temas correlatos como área de preservação permanente, reserva legal, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Certificado de Regularidade do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), todos diretamente relacionados ao processo de supressão de vegetação nativa.
"O nosso objetivo é oferecer aos participantes fundamentos técnicos e legais que garantam mais segurança na análise dos processos, evitando interpretações equivocadas e assegurando que a emissão da autorização seja feita de forma assertiva e alinhada ao que a legislação prevê. Assim, fortalecemos cada vez mais a qualificação dos profissionais que atuam na área ambiental", destacou Joselice, que afirmou ainda que o curso tem sido muito procurado por profissionais da área de regularização ambiental, justamente por abordar um ato específico, mas que envolve diversos conceitos interligados como áreas de preservação permanente, reserva legal e cadastro ambiental.
Sobre o Formar
O Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar) é uma iniciativa que amplia o alcance da formação continuada em meio ambiente e recursos hídricos, fortalecendo a gestão pública e incentivando a cooperação entre agentes públicos, técnicos, gestores e representantes da sociedade civil. Com atuação nos 27 territórios de identidade da Bahia, o programa busca aprimorar a eficiência na implantação de políticas ambientais e expandir a capacitação técnica em todo o estado.