Representantes dos estados nordestinos, organismos internacionais, gestores públicos e especialistas participam, nesta quarta (28) e quinta-feira (29), em Salvador, do 5º Encontro Nordeste ICLEI Brasil, que debate estratégias de combate à desertificação e fortalecimento de políticas de recuperação da Caatinga a partir do conceito de “recaatingamento”. O evento acontece na sede da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reunindo instituições nacionais e internacionais ligadas à agenda climática e de restauração de ecossistemas.
Com o tema “Recaatingamento – Solução no Combate à Desertificação Pós-COP30”, o encontro promove debates sobre soluções baseadas na natureza, adaptação climática, segurança hídrica e desenvolvimento sustentável para o Semiárido, além de fortalecer a articulação regional em torno das metas globais assumidas nas convenções internacionais sobre clima, biodiversidade e combate à desertificação.
Na Bahia, o Semiárido ocupa cerca de 85% do território estadual, o que exige ações permanentes voltadas à segurança hídrica, recuperação ambiental e fortalecimento das comunidades locais. A pauta vem sendo estruturada a partir de políticas públicas integradas, como a atualização do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-Bahia), o Plano Estadual de Recursos Hídricos e o Plano Estadual de Ação Climática.
Durante o evento, o secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré Martins, destacou a importância da atuação integrada entre os estados nordestinos para fortalecer políticas públicas voltadas à Caatinga e ao Semiárido. Segundo ele, diversas ações desenvolvidas pelos estados convergem para objetivos comuns de preservação ambiental, adaptação climática e convivência com a seca.
“Fico feliz em ver que as ações dos estados do Nordeste confluem para os mesmos objetivos. Isso mostra a força que o Nordeste tem ao trabalhar em conjunto para fortalecer o bioma Caatinga. Essa pauta precisa ser prioridade dentro dos estados”, afirmou.
O secretário ressaltou que a Bahia vem estruturando políticas integradas voltadas ao enfrentamento da desertificação e das mudanças climáticas, incluindo o lançamento do edital do Plano Estadual de Ação Climática, a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos e a revisão do Plano Estadual de Combate à Desertificação. “Tudo isso está integrado e trazendo essa pauta para a ordem do dia. Não é apenas uma agenda da Secretaria do Meio Ambiente, é uma pauta de Governo”, enfatizou.
Eduardo Sodré lembrou ainda que a Bahia iniciou recentemente a revisão do PAE-Bahia, instrumento estratégico coordenado pela Sema em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Casa Civil e demais órgãos estaduais. O plano busca atualizar diretrizes voltadas à recuperação de áreas degradadas, segurança hídrica, adaptação climática e fortalecimento das comunidades do Semiárido.
Entre as iniciativas apresentadas está o Programa Água Doce, desenvolvido em parceria com o Governo Federal desde 2002, que conta com 291 sistemas de dessalinização implantados em comunidades do Semiárido baiano. “São sistemas que garantem acesso à água e também geram novas possibilidades produtivas para as comunidades, fortalecendo o pertencimento das pessoas ao território”, afirmou.
O secretário também citou o programa Sertão Vivo, executado em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e BNDES. Com investimentos da ordem de R$ 300 milhões, a iniciativa prevê ações de adaptação climática, mitigação, recuperação ambiental e pagamento por serviços ambientais.
Parte das ações será direcionada ao território de identidade de Itaparica, identificado como uma das áreas mais suscetíveis à aridez no estado. “Grande parte desse programa será aplicada nessa região, com apoio às comunidades locais e integração das ações entre as secretarias”, explicou.
Eduardo Sodré ressaltou ainda que o desafio atual é equilibrar preservação ambiental e desenvolvimento econômico. “Precisamos preservar a Caatinga em pé, mas também garantir que as populações continuem produzindo e vivendo nesses territórios. Esse talvez seja o nosso maior desafio”, declarou.
O secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, destacou que o fortalecimento das políticas voltadas à Caatinga representa também um movimento de ressignificação do Nordeste brasileiro. Segundo ele, historicamente o bioma foi associado a imagens de pobreza e atraso, apesar de sua relevância ambiental, econômica e cultural.
“A Caatinga é um bioma único no mundo, com enorme capacidade de resiliência e potencial produtivo. O Consórcio Nordeste vem trabalhando para colocar a Caatinga no centro do debate sobre desenvolvimento regional e políticas públicas”, afirmou.
Gabas ressaltou que o Consórcio Nordeste tem atuado na articulação entre estados e Governo Federal para fortalecer políticas integradas de combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas e inclusão socioprodutiva das populações do Semiárido.
“O recaatingamento nasce desse conceito de recuperação ambiental associada à inclusão socioprodutiva. Não se trata apenas de recuperar áreas degradadas, mas de garantir desenvolvimento para quem vive nesses territórios”, explicou. Ele também destacou a necessidade de fortalecer políticas regionais integradas e valorizar os chamados territórios de identidade.
“O território precisa estar no centro da formulação das políticas públicas. Não podemos pensar os desafios da Bahia, Sergipe ou Piauí de forma isolada. Precisamos olhar o Nordeste como um grande mosaico integrado”, pontuou.
O diretor-executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, reforçou o papel do Consórcio Nordeste na cooperação internacional e na construção de instrumentos financeiros voltados à restauração da Caatinga. “Hoje já existe uma mobilização para criação de instrumentos específicos voltados ao bioma Caatinga, resultado da articulação dos estados nordestinos. Precisamos conectar essa agenda às oportunidades internacionais de financiamento climático e de restauração”, destacou.
A programação contou ainda com palestra magna da secretária executiva adjunta da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Andrea Meza, que defendeu maior integração entre políticas públicas ambientais e fortalecimento do papel dos governos subnacionais nas transições ecológicas.
Durante sua apresentação, Andrea destacou que a degradação da terra e a seca deixaram de ser problemas localizados e passaram a afetar todos os países, impactando diretamente a segurança hídrica e alimentar. “Não existe hoje um país imune à seca. Precisamos integrar políticas para gerar mais impacto e construir transições justas, especialmente nos territórios mais vulneráveis”, afirmou.
Ela também ressaltou o protagonismo do Nordeste brasileiro nas discussões globais sobre convivência com a seca e recuperação de ecossistemas semiáridos.
“O mundo quer entender como o Nordeste brasileiro consegue conviver com a seca e construir territórios economicamente viáveis em regiões áridas e semiáridas. Muitas dessas soluções estão surgindo aqui”, declarou.
Andrea Meza destacou ainda que a próxima Conferência das Partes da UNCCD, que acontecerá na Mongólia, deve aprofundar debates sobre financiamento climático, restauração de ecossistemas, manejo sustentável da terra e segurança hídrica, temas diretamente ligados à realidade do Semiárido nordestino.
O encontro segue até quinta-feira (29), com painéis técnicos, debates institucionais e visitas técnicas voltadas a experiências de sustentabilidade e restauração ambiental desenvolvidas na Bahia.
